Ninguém gosta e nem quer ver o conteúdo e o layout do site copiados, não é mesmo? Já imaginou todo aquele trabalho que você levou várias horas ou dias desenvolvendo e alguém simplesmente plagiar tudo? É algo que realmente ninguém deseja que aconteça com o seu site. Mas como proteger meu site? É possível?

Muitos sabem que essa é uma prática incorreta e que reproduzir textos e layout — mesmo que sejam pequenas partes —, sem dar o devido crédito ao autor, constitui crime previsto pela Lei que dispõe sobre os Direitos Autorais no Brasil (LDA), a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Mas, mesmo sabendo de tudo isso, muitas pessoas não abandonam essa prática.

E há o que fazer caso haja cópia do meu site? Sim, é possível evitar que terceiros se apropriem do conteúdo e layout do seu site. É uma proteção possível graças a uma modalidade do registro de Direito Autoral. Com esse registro do site, você tem a proteção da autoria, conteúdo, layout e exclusividade de uso. Continue acompanhando o texto para entender melhor!

O que é plágio?

De forma bem resumida, podemos dizer que plágio é toda cópia de conteúdo, design ou layout sem autorização, citação ou referência da fonte original, ou seja, do verdadeiro autor do material copiado.

Plágio é “roubar” algum material e tomar como seu. E não é nenhum exagero afirmar isso, pois está presente na origem da palavra “plágio”, afinal, ela vem do latim “plagium”, que quer dizer “roubo”.

É importante mencionar que há alguns tipos de plágios, como o parcial, integral, conceitual e até mesmo o autoplágio, ou seja, quando alguém faz plágio de si mesmo. Felizmente, o plágio é um crime, conforme prevê a Lei Nº 9.610/98, que protege os direitos morais do autor.

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são os direitos que pertencem à pessoa que criou a obra ou material intelectual. Copyright é a forma mais convencional na expressão dos direitos autorais no mundo todo, pois faz referência à “todos os direitos reservados”.

Logo, isso quer dizer que o criador ou autor tem todos os direitos garantidos pela lei do seu país. Isso, obviamente, impede que o uso, redistribuição e alteração do trabalho original sejam feitos sem a sua autorização ou consentimento.

Como proteger meu site impedindo plágio?

Muitas pessoas normalmente tentam justificar seus plágios afirmando que “se está na Internet é porque é para ser utilizado”. Bom, pode sim ser utilizado, mas com autorização e referenciação ao autor.

Embora muitos sites insiram avisos de “Plágio é crime” ou até mesmo indicações de que o conteúdo não pode ser copiado sem consentimento, ainda há cópias indevidas.

Então, de início, você pode indicar que todo o conteúdo do seu site não pode ser republicado sem autorização. Uma boa alternativa é instalar a ferramenta Tynt, para configurar o texto de Control + C e Control + V. Com isso, seu site passa a apresentar uma mensagem do tipo: “Plágio é crime. O uso não autorizado deste material pode resultar em processo”.

Mas tudo isso é para evitar o plágio. E quando ele acontece, o que fazer? Bom, é um fato que impedir a cópia é algo impossível. Por isso, devemos partir para a prevenção, pois assim você conseguirá agir em caso de plágio.

Para tanto, é imprescindível que você registre o seu site. Esse registro, além de conferir mais legitimidade para a sua página, vai oferecer a possibilidade de uma defesa contra imitações e cópias.

É importante ressaltar que a proteção do registro de site abrange textos, desenhos, imagens próprias e o layout. No entanto, saiba que os conteúdos de terceiros, textos informativos e notícias (inclusive de blogs) não são passíveis de proteção, logo, esses materiais são excluídos do registro.

Você deve estar se perguntando: o registro de site é feito onde? Bom, ele é realizado na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, por meio do seu Escritório de Direitos Autorais (EDA). Assim, é fornecido ao dono do site um certificado de autoria, que, inclusive, pode ser divulgado no site para o conhecimento de todos.

O registro de site, após concedido, tem validade internacional e não tem nenhuma taxa para ser prorrogado. Lembrando que, para ser possível registrar direitos autorais sobre o layout e o conteúdo de site, é preciso ter a cópia impressa de todas as páginas do referido site para que sejam anexadas no pedido de registro.

Esse é um processo sem burocracia e bastante simples, se você contar com pessoas especializadas no assunto. Para quem não tem conhecimento, pode ser uma tarefa complexa e passível de erros. Com um especialista à frente do processo, a entrega do certificado de autoria pode sair em menos de 12 meses.

Uma dica valiosa: de tempos em tempos, é importante testar na própria busca do Google ou no copyscape trechos do seu site. Caso você encontre, e tenha o registro feito, será possível agir contra terceiros que plagiaram seu conteúdo e/ou layout.

Copiaram o texto do meu site, como agir?

Como falamos, o direito autoral tem a finalidade de provar a originalidade do seu site e mostrar quem é o verdadeiro criador e detentor dos direitos legais sobre ele.

Bom, depois de verificar o plágio, o primeiro passo é notificar a pessoa para tentar uma conciliação amigável. Caso não haja acordo e o terceiro não deixar de usar o conteúdo e/ou layout do seu site registrado sob direito autoral, o passo seguinte é ingressar com medida judicial a fim de solicitar abstenção de uso indevido ou sem consentimento/autorização.

Com orientação de um advogado, você vai poder ir até um cartório e fazer uma Ata Notarial, ou seja, um documento que tem a função de comprovar o plágio.

Então, o advogado vai distribuir a ação judicial pleiteando a cessação da prática ilícita. Por mais que o terceiro possa recorrer às mais variadas alegações, é importante saber que o cerne da questão vai ser o direito autoral e, obviamente, um ressarcimento por danos morais. 

Vale mencionar que os valores de indenização variam muito e dependem da interpretação do juiz. Além disso, a parte que perde também precisa arcar com os honorários do advogado da outra parte e pagar todas as custas processuais.

Bom, garantir os direitos de um site é algo fundamental. Isso assegura que o autor tenha seu site como sua propriedade, protegido de distribuição ou cópia não autorizada. Então, a melhor forma de assegurar proteção contra plágio é, sem dúvida alguma, fazendo o registro dos direitos autorais do seu site.

Como dissemos, embora essa ação não seja um impedimento para que terceiros copiem seu conteúdo ou layout, por meio do registro fica muito mais fácil exigir a autoria e seguir para as medidas judiciais, caso seja necessário. Assim, você será indenizado contra os dados causados pela ocorrência da cópia não autorizada.

Após ler tudo o que escrevemos aqui, ficou evidente a necessidade de fazer o registro do seu site, certo? Mas saiba que, se à primeira vista fazer todo o processo sozinho pode parecer mais rápido ou mais em conta, por outro lado, isso significa fazer algo que você não tem domínio, podendo levar um tempo maior que o necessário e, claro, com a possibilidade de cometer falhas que prejudiquem a concessão do registro.

Então, contratar um especialista é sempre a melhor opção para fazer o registro do seu site. Na VILAGE, por exemplo, você encontra uma equipe que atua continuamente com esse tipo de registro. São profissionais que vão passar todas as orientações necessárias, reduzir o tempo de espera e evitar que até mesmo o menor equívoco comprometa o processo.

Gostou de saber sobre a proteção de site contra plágio? Aproveite que está por aqui e aprenda mais! Leia também o texto “Registro de direito autoral: quem pode e como fazer?”.