Estamos diante de um cenário de grande avanço tecnológico, e cada vez mais surgem softwares e aplicativos no mercado. Como sabemos, a comunicação visual das corporações para com o público consumidor é um ponto estratégico e muito importante para conseguir se diferenciar e, assim, obter a maior quantidade de clientes possível. Por isso, o investimento deixou de ser em folhetos e outdoors, passando para os aplicativos, softwares e demais tecnologias.

Levando em consideração esse crescimento acelerado do mercado digital e os grandes benefícios para aumentar o crescimento de uma empresa, usando a tecnologia, houve também uma preocupação constante em relação à proteção dessas plataformas digitais, que aumentou na mesma proporção que o sucesso.

Hoje, muitos negócios investem bastante para que o design de software e apps seja um verdadeiro sucesso. O que inclui diversos elementos que vão constituir a identidade visual da tecnologia, como transição de telas, arquitetura da informação, usabilidade e muitos outros pontos que acabam deixando a experiência dos usuários mais atrativa.

São elementos extremamente determinantes para o sucesso dos apps e dos softwares. E é exatamente por isso que surge uma grande preocupação: como garantir que o design dessas plataformas esteja protegido? Isso é totalmente possível por meio do Registro de Layout de Software ou Aplicativo! Calma, pois vamos explicar tudo em detalhes. Acompanhe o texto e confira!

O que é Registro de Layout de Software ou Aplicativo?

As funcionalidades são imprescindíveis nos aplicativos e softwares, concorda? Mas não só elas! É necessário também que eles tenham uma identidade visual que seja capaz de encantar os usuários.

Os detalhes do design, a harmonia presente entre cores, imagens e as fontes, a linguagem usada na plataforma, a facilidade de navegação e a transição entre as telas, por exemplo, são alguns detalhes que deixam essas tecnologias mais atrativas.

Obviamente que esses detalhes despertam interesse em pessoas que querem pular todo o processo de criação do seu próprio design e simplesmente fazer uma cópia indevida de algo cativante que já se encontra pronto e finalizado. Fácil seguir por esse caminho, não é mesmo? Porém, é errado e considerado um crime, afinal, é plágio.

Surge então a necessidade de os criadores e desenvolvedores buscarem alguma forma de proteger juridicamente essas criações tecnológicas, afinal, o objetivo é evitar que terceiros copiem todo o layout das suas plataformas.

Acontece que muitas pessoas têm dúvidas sobre a melhor maneira de garantir essa proteção da identidade visual. Mas é simples! É só fazer um Registro de Layout, ou seja, um registro que não é focado no aplicativo ou software em si, mas sim nas telas que são apresentadas no programa específico, com a finalidade de proteger também essa parte importante da criação.

Assim, o criador tem o direito autoral do design. Afinal de contas, os designs dos ícones de apps e softwares podem ser considerados obras artísticas. Dessa forma, o direito autoral vai garantir ao desenvolvedor da arte a proteção contra o uso indevido por terceiros, em casos de plágio e cópia, e também o direto de exploração comercial.

É importante deixar claro que você tem duas opções para proteger sua tecnologia: o registro de software e o registro de layout. Uma proteção é diferente da outra, certo? Isso precisa ficar bem claro:

• O registro de software garante o direito sobre o código fonte (linguagem do sistema), impedindo que ele seja copiado por terceiros;
• O registro de layout protege as telas e a criação do layout do programa.

Mas saiba que ambos os registros se complementam e são essenciais para garantir a total proteção da sua criação.

O que é o direito autoral?

A Lei do Direito Autoral (Lei Nº 9.610/98) trata-se da proteção legal atribuída a diversas atividades que estão ligadas às produções culturais e artísticas de modo geral. Ela é dividida entre os direitos patrimoniais e os direitos morais.

Esses direitos são irrevogáveis e intransferíveis, e em hipótese alguma podem ser vendidos ou restringidos. São direitos que o criador da obra adquire já no momento em que ele cria algo.

Por que fazer esse registro? Qual é a importância para o criador do software ou app?

Todos os elementos visuais e gráficos que fazem parte de algum projeto de um sistema, como o aplicativo e o software, têm o propósito de garantir uma experiência mais intuitiva aos usuários. Todos os detalhes são pensados e planejados para que o layout realmente atenda a todas as necessidades.

Quando estamos falando sobre o design de software e apps, a aparência e a estética são fundamentais tanto para o visual quanto para a navegação e usabilidade adequadas. E é por isso que é tão necessário fazer o registro de layout, para garantir que tudo isso não seja copiado ou plagiado por terceiro.

É muito simples falar da importância desse registro. Ele vai garantir que as telas, design e layout da tecnologia não sejam replicados por terceiros sem a autorização devidamente assegurada. Além disso, não é preciso prorrogar a proteção, tendo que pagar taxas, pois ele vale durante toda a vida do criador e mais 70 anos após sua morte.

Além do mais, há proteção dos direitos morais, ou seja, os direitos relacionados à personalidade do criador, e dos direitos patrimoniais, aqueles que se referem ao uso econômico da obra. Por fim, é importante mencionar que a validade do registro é internacional, pois a Lei do Direito Autoral protege as obras em todo lugar, logo, fica bem mais fácil comprovar as cópias indevidas e exigir os direitos de autor.

Quais são os critérios universais de proteção?

Bom, são 4 requisitos de proteção na maior parte dos sistemas de registro de design. Confira quais são eles:

1. O design da obra não pode ser puramente funcional, o que significa que o uso precisa ser para fins estéticos;
2. O design do app ou software tem que ser novo, além de precisar ter caráter único;
3. Não pode ser contrário aos princípios aceitos de moralidade ou à política pública;
4. O projeto precisa atender a todos os requisitos legais de proteção, ou seja, ele tem que se referir à aparência de parte ou da totalidade de um produto, resultante do uso de cores, contornos, textura, linhas e forma.

Quais as consequências de uma cópia indevida do layout?

A reprodução do layout do app ou do software pode causar, por exemplo, confusão dos clientes e usuários e desvio da clientela da empresa. Isso acaba dificultando bastante o reconhecimento por essas pessoas de quem é realmente o titular do produto. Dessa forma, o criador que já ganhou o prestígio e a confiança do público pode ser prejudicado.

Infelizmente, nota-se que aqui no país poucas pessoas conhecem a fundamentação legal que faz a proteção do layout dessas tecnologias. E obviamente que isso permite que muitas pessoas mal-intencionadas acabem saindo sem punição ao plagiar ou copiar indevidamente o design de software ou aplicativo. Mas, como você viu, há uma forma muito segura e confiável de garantir essa proteção que, claro, previve casos assim.

Como fazer o Registro de Design de Software ou Aplicativo?

Aqui no Brasil, o registro deve ser feito na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), pois ela é a responsável por conferir esse tipo de registro. O processo pode ser menos burocrático e simplificado, com a entrega do certificado em um curto tempo, quando se conta com ajuda especializada.

Isso acontece porque os profissionais qualificados já têm todo o conhecimento, habilidade e técnica para assegurar que todas as etapas do pedido de registro de layout de software ou aplicativo ocorram de forma correta e segura.

É importante contar com profissionais, principalmente para ganhar tempo, já que você reduz um longo tempo de espera, despesas adicionais e ainda consegue eliminar muitos erros que poderiam acontecer durante o processo. Então, conte com a ajuda de uma empresa séria e idônea, como a VILAGE Marcas e Patentes, para não precisar se preocupar com toda a burocracia envolvida nesse pedido de registro.

A evolução constante do meio digital e o aparecimento de mais e mais aplicativos e softwares no mercado, hoje, estão fazendo com que os criadores busquem formas de proteção corretas e seguras, para evitar que terceiros copiem suas criações e prevenir uma perda de clientes e de usuários.

O registro de layout é uma forma de proteção que garante aos inventores uma competição mais garantida, estimulando cada vez mais investimentos em inovações tecnológicas. Lembrando, ainda, que tudo isso é favorável para manter a boa reputação dos inventores desses apps e softwares.

E aí, o que achou do texto? Gostou de saber mais sobre a proteção do design de software e aplicativo? Quer aprender mais com nossos conteúdos? Aproveite e entenda por que registrar seu software!