Não é surpresa para ninguém que empreender traz desafios diários. O que nem todos sabem – infelizmente – é quais são os passos corretos para proteger sua marca. Ao contrário do que muita gente pode imaginar, solicitar o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não é a primeira coisa que se deve fazer. Antes de tudo, é preciso realizar uma pesquisa de viabilidade de marca.

O nome do procedimento é praticamente autoexplicativo, né? Entender se um registro é viável deve ser a primeira preocupação de quem pensa em proteger seu ativo intangível mais importante. 

Afinal, a pesquisa de viabilidade de marca traz justamente a confiança de que seu processo no INPI pode avançar até chegar à fase da concessão e, consequentemente, de proteção da sua marca.

Se você chegou até esse conteúdo, é porque provavelmente tem em mente solicitar seu registro ao INPI. Se tiver sucesso na iniciativa, vai garantir que sua marca seja usada somente por você –  dentro do mesmo segmento comercial – e vai garantir a proteção legal contra o uso indevido de terceiros. Mas, sem realizar antes a pesquisa de viabilidade de marca, tudo pode ser em vão.

Mas o que é pesquisa de viabilidade de marca? Para que serve? Como ela é realizada?

Quando você ler todas essas respostas abaixo, vai perceber que, mais do que uma etapa burocrática do processo de registro no INPI, essa pesquisa pode ser o ingrediente que faltava para a receita de sucesso do seu negócio. 

O que é e para que serve a pesquisa de viabilidade de marca?

A pesquisa de viabilidade de marca é uma busca realizada em bancos de dados de órgãos ligados à propriedade intelectual – INPI no Brasil, por exemplo – para confirmar se não existe nenhuma marca registrada ou em processo de registro igual ou semelhante à sua.

E por que esse estudo é tão importante? Nas principais legislações do mundo, inclusive no Brasil, não é permitido que a mesma marca seja utilizada por mais de uma empresa no mesmo segmento comercial. E não basta ela ser diferente das outras. Elas não podem nem ser parecidas para não confundir o consumidor. 

Os examinadores do INPI são extremamente rigorosos na avaliação do pedido de registro e não deixam passar batido nenhum detalhe que possa representar um risco à legislação vigente. Por isso, a pesquisa de viabilidade de marca deve ser feita antes mesmo de dar entrada no processo para registrá-la. 

Se a busca nos bancos de dados indicar que não há nenhuma outra marca igual ou semelhante à sua, você já tem um ponto favorável para conseguir o registro e a consequente proteção legal a este ativo intangível. Ou seja, sinal verde para dar andamento ao seu pedido no INPI.

Porém, a qualquer indício de falta de distinção entre as marcas, seu objetivo já estará seriamente comprometido. Isso mostra como a pesquisa de viabilidade de marca é coisa muito séria. E nós vamos provar que não é bom tratar esse assunto sem a devida atenção.

Pesquisa de viabilidade de marca: não basta fazer, tem que fazer bem feito

Para quem não tem muita intimidade com o universo da propriedade intelectual, a simples explicação de que a pesquisa de viabilidade de marca é essencial para não ter surpresas desagradáveis durante o processo de registro no INPI, pode dar a falsa impressão de que é coisa simples de se fazer. Não é!

A missão não é só fazer a busca nos bancos de dados. É fazer de maneira minuciosa e precisa. Embora qualquer pessoa possa realizar a pesquisa de viabilidade de marca no INPI, é comum ver requerentes se frustrando com o indeferimento do pedido porque havia outra marca semelhante já registrada no mesmo segmento comercial.

E por que isso acontece? Há informações necessárias na pesquisa de viabilidade de marca que não são tão claras quanto um nome ou uma imagem usada em uma marca. 

Por exemplo: pode acontecer de o nome da empresa ser diferente, mas a fonética ser parecida. Desta maneira, a simples pronúncia da marca pode confundir o consumidor. E, se tem um risco de confusão por causa de semelhanças, não tem jeito: o pedido de registro será indeferido. Outro problema muito comum é limitar ou escolher errado as classes em que será feita a busca. Quando você vai registrar uma marca, deve escolher uma categoria para ela, de acordo com a Classificação de Nice. Se fizer uma busca precária nessas classes, pode chegar a resultados equivocados.

Percebe como não é uma pesquisa tão simples, como um caça palavras? Imagine você conseguir atender todos os requisitos necessários para registrar uma marca, investir dinheiro e tempo neste processo no INPI e, no fim, ter sua solicitação negada porque a pesquisa de viabilidade de marca foi mal feita…Terrível, não é?

Como garantir uma pesquisa de viabilidade de marca sem erros?

Levando em conta sua importância para o sucesso do pedido de registro no INPI e sua complexidade, não é exagero dizer que a pesquisa de viabilidade de marca não é coisa para amadores. 

E não se sinta diminuído (a) com isso. Há milhões de informações em um banco de dados sobre marcas e é realmente importante ter conhecimento específico sobre as nuances de uma concessão de registro.

Neste sentido, a melhor alternativa para garantir uma pesquisa de viabilidade de marca abrangente, minuciosa, profunda e altamente técnica é entregar essa missão para um especialista.

Além de o profissional da área conhecer todos os detalhes exigidos pelos examinadores do INPI, ele tem acesso a ferramentas altamente tecnológicas para fazer a pesquisa de viabilidade de marca em diferentes bancos de dados – inclusive, quando a ideia do requerente é expandir seus negócios para outros países.

Então, se você quiser ter mais segurança e evitar prejuízos, a VILAGE Marcas e Patentes pode te ajudar. 

Com expertise comprovada em quatro décadas de atuação no Brasil e no exterior, colocamos à sua disposição profissionais altamente qualificados, não só para uma pesquisa de viabilidade de marca impecável, mas também para cuidar de todo o processo de registro no INPI. 

Quer saber mais detalhes de como proteger seu ativo intangível mais importante? Entre em contato conosco.

Fonte: Imagem gerada por IA (Gemini) dia, 16 de abril, 22:43