“Dá um Google aí”. Quem nunca escutou isso ao perguntar onde fica tal restaurante ou onde encontrar tal produto? Com a expansão digital das empresas de todos os segmentos, a solução está sempre a um clique de distância do consumidor. Simples, assim. Porém, com essa explosão de negócios em ambiente online, todo empreendedor precisa de uma resposta para outro questionamento: “Como proteger minha marca na internet?”
Se você ainda não parou para pensar nisso, é altamente recomendado ler esse post até o final para entender como isso pode mudar os rumos do seu maior ativo, a sua marca. Caso você já se preocupe com este tema, fique tranquilo porque neste texto nós vamos explicar exatamente como se proteger.
Em primeiro lugar, é importante saber que o registro de marcas e patentes é fundamental em qualquer cenário. Antes mesmo de acontecer esse ‘boom digital’ das empresas no Brasil e no mundo, adotar esse procedimento já era essencial para garantir seus direitos e proteger seus ativos.
Desde o início de 2020, no entanto, essa preocupação chegou também à internet, que foi a salvação de muitos negócios ameaçados pelos reflexos da pandemia de coronavírus. O que começou como uma saída emergencial hoje é um caminho sem volta, um “novo normal”.
Para se ter uma ideia do tamanho desse movimento virtual, 70% das micro e pequenas empresas passaram a investir na digitalização de suas atividades nos últimos dois anos, segundo pesquisa do Sebrae. Isso significa que de cada 10 empreendimentos com pontos físicos, 7 começaram a atuar também na internet, seja em redes sociais ou outras plataformas, como sites e aplicativos. Com isso, todas as preocupações que um empresário deve ter para proteger seus ativos se tornam ainda maiores. Afinal, com o avanço da empresa no ambiente virtual, o risco de alguém usar indevidamente seu nome ou o registrá-lo antes de você é grande. E é por isso que nós vamos explicar abaixo como proteger sua marca.
Como proteger minha marca na internet?
Proteger sua marca na internet e fora dela é basicamente a mesma coisa. É necessário fazer o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este é o órgão competente no Brasil para garantir a exclusividade do uso da sua marca, proporcionando maior segurança jurídica e financeira.
Com o registro no INPI, você pode, por exemplo, acionar na Justiça se alguém usar sua propriedade sem o seu consentimento. É uma garantia de que o investimento realizado em determinada marca – muitas vezes durante toda a vida – não seja perdido de uma hora para outra porque você não fez o que deveria.
Entenda como marca tudo aquilo que identifica sua empresa, como o nome, o símbolo ou logotipo. Para garantir esses direitos sobre a propriedade é recomendado contar com a consultoria de uma empresa especializada em registro de marcas e patentes – como a VILAGE.
Afinal, são muitos passos prévios necessários para requerer o registro e a ajuda de um especialista é fundamental porque reduz muito a chance de ter o pedido negado, evitando, assim, o desgaste emocional e o prejuízo financeiro.
Por que proteger minha marca na internet?
O volume de empresas que migrou para o ambiente virtual é muito grande. Com isso, não é muito difícil haver conflitos com marcas iguais dentro do mesmo segmento. Desta forma, somente aquela que estiver registrada no INPI poderá ser utilizada.
Um bom exemplo de como isso é importante aconteceu no ano passado. Uma empreendedora de Pernambuco viu na pandemia a chance de criar um negócio virtual. E fez um grande sucesso nas redes sociais com a marca “Maria Brigadeiro Gourmet”.
De acordo com reportagem publicada no site da revista Isto É, ela já tinha mais de 150 mil seguidores no Instagram e mais de 2,5 milhões de visualizações no Tik Tok, quando recebeu uma notificação extrajudicial que a avisava que não poderia mais utilizar a expressão “Maria Brigadeiro”. Já havia uma marca com esse nome registrada no INPI.
Este caso mostra bem a importância de se proteger. É sabido que a empresa que não estiver no ambiente online ficará para trás em relação aos seus concorrentes. Mas lançar um site, criar um perfil comercial nas redes sociais ou se associar a aplicativos não é o suficiente para ter sucesso. Proteger sua marca na internet deve ser uma preocupação contínua.
Atenção: o registro do domínio na internet não dispensa o registro no INPI
Esse é um erro comum para quem ingressou no mundo dos negócios recentemente. Muitas pessoas perguntam se, depois que o site já está estabelecido e com o devido domínio registrado, é necessário fazer o registro da marca no INPI. A resposta é sim!
Ao contrário do que se possa imaginar, uma coisa não exclui a outra. O registro do domínio de sua página na internet vai te garantir um endereço exclusivo no ambiente virtual. Mas isso não te dá a exclusividade sobre a marca. Para conseguir todos os direitos, você terá, obrigatoriamente, de fazer o registro no INPI. A Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) deixa isso bem claro em seu artigo 129: “A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148”.
Onde encontrar ajuda para proteger sua marca?
O registro de marca é uma operação que demanda conhecimento e experiência para que você não perca tempo e dinheiro e nem se decepcione com um resultado negativo por falta de atenção a detalhes importantes.
Sim, porque o fato de você fazer o pedido do registro não significa que ele será atendido. Os examinadores do INPI vão avaliar várias situações, entre elas se já não há outra empresa do mesmo segmento com a mesma marca registrada – o que pode fazer o pedido ser indeferido.
Além de fazer uma busca prévia para saber se determinada marca já está registrada, a consultoria especializada da VILAGE elabora todo o processo de pedido a ser entregue ao INPI, levando em conta os detalhes que fazem a diferença para os examinadores.
Outra coisa muito importante que você deve saber é que, mesmo ao proteger sua marca com o uso exclusivo, é indicado fazer um monitoramento contínuo para garantir que ninguém a use indevidamente. Assim, você evita que terceiros se aproveitem do investimento que você fez em sua marca.
A VILAGE é especializada em registro de marcas e patentes e tem mais de 35 anos de atuação neste segmento. Com profissionais experientes para conduzir todo o processo junto ao INPI, atendemos mais de 23 mil clientes no Brasil e no exterior. Para saber mais detalhes de como proteger sua marca, entre em contato conosco pelo telefone 0800 703 9009 ou clique aqui.