Para que um produto ou serviço seja bem desenvolvido e se torne um sucesso absoluto, é necessário ter conhecimento, dedicação, foco, paciência, perseverança e, claro, sigilo. Como ganhar projeção e se destacar em determinado segmento se informações essenciais chegarem aos seus concorrentes? É preciso ter cuidado e o NDA é a proteção ideal para manter a confidencialidade do seu negócio. Você já ouviu falar dele?

Hoje, vamos mergulhar neste universo de segurança nas relações comerciais e/ou empresariais entre duas ou mais partes interessadas. E o NDA é o caminho mais adequado para que ninguém atrapalhe seus planos ao revelar detalhes importantes que deveriam ficar reservados apenas aos que trabalham neles.

Quando você tem uma ideia e precisa de mais pessoas para desenvolvê-la ou tem um produto ou serviço de muito sucesso, certamente, tem um segredinho que o torna único, certo? É como a receita de uma bebida mundialmente conhecida ou do motor praticamente inquebrável de um carro. Já imaginou o prejuízo que essas empresas teriam se as fórmulas de sucesso fossem reveladas? O NDA existe para protegê-las.

Talvez por isso, este assunto seja tão interessante e torne essa leitura essencial para quem busca ou já tem um negócio diferenciado no mercado. Então, vamos direto ao conceito e à importância do NDA.

O que é NDA?

NDA é a sigla da expressão inglesa Non-Disclosure Agreements, que significa Acordos de Não-Divulgação, em tradução livre. Aqui no Brasil, chamamos também de Termo, Acordo ou Contrato de Confidencialidade.

Trata-se de uma ferramenta legal usada em contratos que protegem informações cruciais da ideia, produto ou serviço, à medida que estabelece punição (geralmente com multa) para quem divulgá-las sem autorização.

Vale ressaltar que o Termo de Confidencialidade (NDA) é diferente da Cláusula de Confidencialidade. Essa é uma confusão muito comum para quem não é íntimo de temas contratuais. Embora ambos atinjam o mesmo objetivo – o sigilo – , o primeiro é independente, específico, técnico e detalhado, enquanto o segundo é genérico e faz parte de um contrato maior. Feita essa distinção, voltemos ao assunto principal.

Quais os tipos de NDA?

O NDA é um documento com força de contrato que pode ser utilizado em acordos firmados entre duas ou mais partes, com validade a ser estabelecida por elas. Mas é bom entender que existem três tipos e a escolha do Termo de Confidencialidade correto para cada caso é fundamental. Veja as modalidades disponíveis abaixo:

• NDA Unilateral
  É utilizado quando apenas uma parte tem algo a ser mantido em sigilo. Um exemplo bem comum é a relação de uma empresa com funcionários ou prestadores de serviço. Eles têm acesso às informações e se comprometem a mantê-las em segredo.
• NDA Bilateral (Mútuo)
  Neste caso, as duas partes se comprometem a manter em sigilo determinada informação. Muito comum quando duas empresas trabalham em um mesmo projeto, cada uma aplicando sua expertise.
• NDA Multilateral
  Também envolve duas ou mais partes que desejam manter a confidencialidade, mas em diferentes graus de interesse.  

Quem pode fazer um NDA?

O NDA pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica. Por exemplo, uma empresa pode ter um NDA com funcionários e/ou parceiros comerciais a fim de manter a confidencialidade das informações a que eles têm acesso.

Ou uma startup pode utilizar esse modelo de contrato ao estabelecer relações com um investidor. Assim, mostrará ao possível parceiro que vale a pena investir em sua iniciativa – apresentando todos os detalhes de seu produto ou serviço – e garantirá que tudo que for revelado ali não será divulgado para terceiros.

E não é obrigatório ser uma empresa para assinar um Termo de Confidencialidade. Muitas vezes, o autor da ideia é uma pessoa física, mas precisa de parcerias para colocá-la em prática. O NDA também protege nestes casos.

Só que é preciso avaliar quando esse sigilo é necessário. Afinal, estamos falando de um Termo de Confidencialidade. Para tanto, é fundamental que o objeto do segredo seja realmente algo diferenciado, inovador, inédito.

Quais as vantagens de fazer um NDA?

O NDA garante proteção legal a todas as fases de uma relação comercial/empresarial/corporativa. E como as relações podem ter qualquer motivação, esse contrato é realmente muito completo para qualquer situação em que seja necessária a confidencialidade. Por isso, ele se aplica a ideias, projetos, negociações, produtos, serviços e até preços praticados entre as partes.

E, claro, oferece muitas vantagens. Vamos a elas:

• Competitividade no mercado
  Esse é o principal benefício. Quando você tem algo diferente a oferecer, tem uma vantagem competitiva em relação ao seu concorrente. O NDA garante que você mantenha esse diferencial.
• Maior controle do negócio
  O NDA é uma proteção legal que pode ser usada de maneira estratégica. Ou seja, você pode definir o que e por quanto tempo vai ficar em sigilo, com a certeza de que o controle está nas suas mãos.
• Protege a imagem do negócio
  Em uma relação comercial ou corporativa, não é descartada a possibilidade de divergências técnicas sobre um processo, por exemplo. Então, o NDA evita que isso se torne público e desgaste a imagem de uma empresa.
• É eficaz para qualquer pessoa
  Não importa se você é pessoa física ou jurídica e nem o que pretende manter sob sigilo. Se for algo que realmente necessite de confidencialidade (uma novidade, um diferencial), o NDA será muito útil para os seus interesses.

Como elaborar um NDA eficaz?

Quando falamos em NDA é sempre bom ter em mente que o simples fato de contar com um Termo de Confidencialidade não garante 100% a proteção e nem a validade judicial em posterior quebra de contrato. Para isso, é preciso ter um NDA bem-feito, sem margem para interpretações dúbias que possam trazer prejuízo no futuro.

Neste sentido, além de estabelecer exatamente o que se pretende manter em sigilo, o NDA deve ter a assinatura de todas as pessoas que tenham acesso às informações sigilosas, especificar exatamente para qual finalidade a informação pode ser usada ou não e também é necessário estabelecer a data de validade deste Termo de Confidencialidade.

Para que não se deixe nenhum ponto sem nó, é essencial buscar ajuda especializada e experiente. Isso evita erros e dor de cabeça no futuro. Afinal, você não vai querer que o projeto ou negócio da sua vida seja entregue aos seus concorrentes gratuitamente, certo?

Então, não corra riscos desnecessários. Conte com um suporte profissional, como o da VILAGE Marcas e Patentes.

Com 36 anos de atuação na proteção de negócios e projetos de variados segmentos, mantemos um time de profissionais altamente especializados na elaboração de NDA, transformando o Termo de Confidencialidade em uma verdadeira estratégia de desenvolvimento e expansão de ideias, serviços e produtos no mercado.

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