Quando se fala em registro de marcas no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial –, algumas categorias já são bem conhecidas, como a nominativa, a figurativa e a mista. No entanto, há uma nova modalidade de registro ainda desconhecida da maioria das pessoas, mas muito importante para a proteção de qualquer negócio: a marca de posição.

O INPI passou a fazer esse tipo de registro em outubro de 2021, se adequando a uma realidade mundial extremamente necessária. A marca de posição já estava oficializada há muito tempo em outros países – entre eles, o Canadá, a Argentina e membros da União Europeia.

A ideia de regulamentar a marca de posição no Brasil começou a tomar forma em abril de 2021, quando o INPI abriu uma consulta pública para receber sugestões de interessados diretamente neste tipo de registro. Então, seis meses depois, com a publicação da Portaria n° 37/2021 na Revista da Propriedade Industrial, a marca de posição passou a ser registrada no país.

Como é uma modalidade de registro relativamente nova, a marca de posição ainda gera algumas dúvidas para quem tem um negócio ou pretende abrir um. Por isso, vamos detalhar este assunto para que você saiba exatamente o que é a marca de posição, sua importância, as condições para o registro e como fazê-lo.

O que é marca de posição?

A nota técnica emitida pelo INPI estabelece que a marca de posição é “aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular, específica e invariável de um determinado objeto suporte, resultando em conjunto capaz de identificar a origem empresarial e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins”.

Além disso, “o sinal aplicado ao objeto suporte pode ser composto por: palavras, letras, algarismos, ideogramas, símbolos, desenhos, imagens, figuras, cores, padrões, formas ou a combinação destes”.

De maneira mais clara, podemos entender a marca de posição como uma marca que se diferencia das demais por ter um ou mais elementos gráficos aplicados em uma posição estratégica do produto ou serviço.

A marca de posição pode ser utilizada em diversas áreas – como moda, design, embalagens – e é uma forma de destacar a identidade visual de uma empresa de maneira diferente das marcas nominativas, figurativas e mistas. Afinal, a marca de posição não se preocupa apenas com o desenho em si, mas também com a sua localização no produto ou serviço.

Vale lembrar que as marcas de posição, assim como acontece com qualquer outro tipo de marca no Brasil, precisam captar os clientes pela visão, de um modo bastante incomum e peculiar, identificando um produto ou serviço e diferenciando-o de outros existentes no mercado.

Então, de forma bem resumida, podemos entender como uma marca de posição aquela marca complexa, composta pela aplicação de um sinal em uma posição exclusiva.

Veja alguns exemplos de marca de posição

Para que fique mais claro, basta ver alguns exemplos de marca de posição que todo mundo identifica assim que bate o olho em seus símbolos característicos.

As 3 listras da Adidas, mundialmente conhecidas, são um diferencial que distingue a fabricante de artigos esportivos de todos os outros.

Outro exemplo de marca de posição é a letra “M” do McDonalds. De maneira muito singular, os arcos em amarelo formam a inicial do nome da empresa, facilmente identificada e diferenciada de outras marcas. O mesmo acontece com o conhecido “N”, da New Balance, uma típica marca de posição.

Nos exemplos acima vimos símbolos que deixam bem claro quais são as marcas de posição em destaque, certo? Mas lembra que os elementos gráficos podem ser variados (além de símbolos, letras e palavras, também podem ser por meio de uma cor, padrão ou forma)?

Então, outra marca de posição bem famosa é a sola vermelha dos sapatos Louboutin, uma caraterística marcante que é reconhecida e se diferencia dos concorrentes exatamente por isso.

Quais as condições para pedir o registro de uma marca de posição?

Para que uma marca seja registrada como marca de posição no INPI é necessário que ela atenda a alguns requisitos. Confira os principais:

• Posição distinta e peculiar, de um sinal ou de uma marca, de maneira permanente e fixa;
• Ser um local de posição da marca ou do sinal do produto que não seja banal ou convencional ou não tenha havido a vulgarização em face da concorrência;
• A distintividade do conjunto;
• Capacidade de ser reconhecido como marca pelos clientes;
• Capacidade de individualizar o produto no mercado.

Além disso, a solicitação do registro de marca exige uma apresentação técnica muito específica, sob pena de não ser aprovada pelos examinadores do INPI. Por isso, é recomendado procurar ajuda de uma consultoria especializada no registro de marca de posição para garantir que o pedido chegue ao INPI em total acordo com as exigências.

Como fazer o registro de marca de posição?

Como você viu até aqui, o registro de marca de posição não é tão simples. De certa maneira, o fato de essa modalidade ser relativamente nova, torna a solicitação de registro no INPI ainda mais complexa. É aí que o suporte profissional pode fazer toda a diferença para os seus planos se realizarem.

Você provavelmente já sabe que para registrar uma marca de posição é necessário seguir os mesmos procedimentos dos demais tipos de registro de marca – como pesquisa prévia para verificar a existência de marcas semelhantes, elaboração do pedido de registro e pagamento das taxas correspondentes.

Colocar isso tudo em prática, no entanto, exige um nível alto de conhecimento especializado em marcas, especialmente neste caso da marca de posição, que é algo mais recente.

Neste sentido, a VILAGE Marcas e Patentes tem a expertise para fazer o pedido do seu registo dentro das normas estabelecidas, uma confiança baseada na credibilidade de 36 anos de atuação neste segmento. Se você tem um negócio ou pretende abrir um com marca de posição, entre em contato com nossos especialistas pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem. Você terá todo o suporte necessário e entrará para o nosso time de mais de 25 mil clientes satisfeitos no Brasil e no exterior.