Você dedicou tempo, dinheiro e esforço na criação de um produto esteticamente diferente de tudo que existe. Agora, chegou o momento de protegê-lo e garantir direitos exclusivos com um pedido de registro de desenho industrial no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Seja você um novato(a) no mundo da propriedade intelectual ou um veterano, é importante conhecer os benefícios, os desafios e a importância de cada etapa desse processo que pode colocar seu negócio em outro patamar ao garantir a exclusividade e a proteção legal desse design único que você desenvolveu.

Neste post, destacamos não apenas os requisitos formais de um pedido de registro de desenho industrial, mas também proporcionamos uma visão abrangente e informativa, com dicas essenciais para proteger a estética singular de sua criação.

Então, mergulhe agora no mundo da propriedade industrial e entenda como obter sucesso com o seu pedido de registro de desenho industrial no INPI.

O que é desenho industrial?

Desenho industrial é uma forma de propriedade industrial que protege a aparência estética de um produto, sua forma tridimensional, linhas, cores, texturas ou combinação destes elementos. Em termos simples, é como a “cara” de um produto.

Para que você tenha uma noção melhor do que pode ser alvo de pedido de registro de desenho industrial, pense nos designs únicos de objetos do dia a dia, como o formato de uma garrafa, de um telefone ou até mesmo a aparência de uma cadeira.

O pedido de desenho industrial é aplicado também na proteção estética de celulares, embalagens de produtos industrializados, carros, motos, calçados e muito mais. São elementos visuais que tornam um produto totalmente diferente de outros.

O objetivo do pedido de desenho industrial é garantir que a aparência visual única de um produto não seja copiada ou imitada por terceiros, conferindo exclusividade ao detentor do registro.

Antes de prosseguirmos, é muito importante que não se confunda desenho industrial com a marca tridimensional. Dentro do universo da propriedade intelectual, eles são tipos de registros diferentes.

A importância de fazer o registro de desenho industrial

Ao fazer um pedido de registro de desenho industrial você não estará buscando a proteção da função ou utilidade do produto, mas sim de sua estética e visual. 

Esse tipo de registro é valioso para empresas. Por isso, não é bom arriscar colocar um produto no mercado sem antes fazer o pedido de registro de desenho industrial. Esse procedimento oferece muitas vantagens. Veja as principais abaixo:

• Exclusividade visual
  O registro concede ao titular o direito exclusivo de usar e comercializar aquele design, impedindo que terceiros copiem ou imitem sua aparência única.
  
• Diferenciação no mercado
  O desenho industrial exclusivo pode diferenciar o produto da concorrência, atraindo consumidores que valorizam o design e a estética.
  
• Valor da marca
  Um design exclusivo pode fortalecer a identidade da marca, agregando valor à empresa.
  
• Proteção contra cópias
  Evita a reprodução não autorizada por terceiros, protegendo o investimento e os esforços dedicados ao desenvolvimento do design.
  
• Reconhecimento legal
  O registro fornece base legal sólida para contestar infrações e garantir que o titular possa defender seus direitos em casos de violação.
  
• Possibilidade de licenciamento
  Permite ao titular licenciar ou negociar o design, gerando oportunidades de parcerias comerciais ou licenciamento para terceiros.

Então, já conseguiu ver como um pedido de registro de desenho industrial pode ser vantajoso para o seu negócio? Além de proteger a estética única do seu produto, esse processo fortalece sua posição no mercado.

Como funciona o pedido de registro de desenho industrial?

Agora que você entendeu a importância do pedido de registro de desenho industrial, deve querer saber como funciona esse processo. No Brasil, o órgão responsável por examinar e conceder esse tipo de registro é o INPI. 

A primeira coisa que você deve ter atenção é se o seu produto atende aos requisitos exigidos. Desta forma, seu desenho industrial precisa:

• Ser novo, ou seja, não pode ter sido divulgado ao público em qualquer lugar do mundo antes da data do pedido de registro;
• Apresentar características visuais distintivas que o diferenciem de outros existentes no mercado;
• Ser passível de aplicação industrial, isto é, pode ser produzido em larga escala por métodos industriais;

De acordo com o artigo 104 da Lei da Propriedade Industrial (9.279/96), “o pedido de registro de desenho industrial terá que se referir a um único objeto, permitida uma pluralidade de variações, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado cada pedido ao máximo de 20 (vinte) variações”.

Uma das vantagens do pedido de registro de desenho industrial é a rapidez na análise em comparação com outros tipos de depósitos, como as patentes, por exemplo. Enquanto o processo de patenteamento pode levar de 7 a 10 anos (devido à análise técnica detalhada), o registro de desenho industrial costuma ser concedido em menos de 1 ano.

O prazo de validade do registro de desenho industrial no Brasil é de 10 anos, a partir da data de concessão, e pode ser renovado por mais três períodos consecutivos de 5 anos cada, totalizando até 25 anos de proteção.

Todo o processo pode ser feito no site do INPI, mas levando em conta a complexidade dos requisitos e do pedido de registro de desenho industrial, é recomendável buscar o suporte profissional de especialistas em propriedade industrial. Entenda por que logo abaixo.

O papel essencial do suporte especializado no registro de desenho industrial

O pedido de registro de desenho industrial no INPI pode envolver complexidades técnicas e detalhes específicos que são desafiadores para quem não está familiarizado com o processo. 

Apesar de ser mais ágil que o registro de patentes, o procedimento ainda exige atenção a certos pontos que podem influenciar a concessão do registro. Entre outras obrigações, é preciso apresentar um desenho original, novo, funcional e passível de aplicação industrial.

É aí que começam as dúvidas para quem faz o pedido de registro de desenho industrial. Muitas vezes, a definição da novidade e originalidade pode ser subjetiva e requer uma análise minuciosa para garantir que o desenho atenda aos critérios exigidos pelo INPI.

Buscar o suporte de profissionais especializados em propriedade industrial é altamente benéfico nesse contexto. Esses especialistas têm expertise e experiência na elaboração e no encaminhamento de pedidos de registro de desenho industrial. 

A VILAGE Marcas e Patentes, por exemplo, conta com verdadeiros especialistas, que conhecem os requisitos formais exigidos, sabem como redigir as descrições e reivindicações de forma precisa, além de entenderem os padrões aceitos pelo INPI. Isso aumenta consideravelmente as chances de aprovação do pedido.

Nossa assessoria ajuda a evitar erros comuns que podem comprometer o registro, como a falta de clareza na apresentação do desenho, descrições imprecisas ou o não cumprimento de prazos. E, além disso, você ainda pode ficar mais seguro com nossa credibilidade e expertise acumuladas em mais de 37 anos de atuação no Brasil e no exterior.

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