Você sabia que a rede americana de lanchonetes Burger King usa esse nome no mundo todo, menos na Austrália? E que a icônica banda Legião Urbana quase perdeu o direito de usar esse nome quando começou a fazer sucesso nos anos 1980? Embora completamente distintos, esses dois casos ilustram bem a importância do registro de marca.

No Brasil e em quase todos os países, não basta apenas você fazer parte ou ser dono de algum negócio para ter direitos de uso e exploração exclusivos sobre ele. É essencial oficializar esse ativo em um órgão de propriedade intelectual. Daí, vem a importância do registro de marca.

Com essa explicação, fica mais fácil de você entender porque a Burger King não tem esse nome na Austrália. Nos anos 1960, quando a rede já era conhecida nos EUA, um americano se mudou para a Austrália, abriu uma lanchonete com o mesmo nome e, ciente da importância do registro de marca, não demorou a buscá-lo e garanti-lo naquele território. 

Anos mais tarde, quando a rede americana tentou expandir seus negócios na Austrália, não conseguiu usar o nome Burger King porque já havia outra empresa com essa marca registrada localmente. O nome escolhido pela rede para iniciar suas operações no país foi Hungry Jack´s – mantido até hoje. Percebeu a importância do registro de marca?

Com relação à Legião Urbana, a situação foi parecida. A banda já fazia relativo sucesso com seu segundo álbum, mas não tinha ainda se dado conta da importância do registro de marca. Resultado: alguém registrou o mesmo nome antes do grupo e então começou uma batalha judicial – que terminou anos mais tarde com a vitória da banda.

Bem, iniciamos esse post com esses dois casos já para mostrar com exemplos a importância do registro de marca. Mas a relevância desse procedimento vai muito além do que simplesmente evitar o risco de não poder usar mais a marca do seu negócio, caso alguém a registre antes de você.

Se você tem um negócio, não ignore a importância do registro de marca

Não importa o tamanho da empresa ou seu alcance: se o dono não entender a importância do registro de marca já estará correndo riscos. Não é raro ver negócios fazendo relativo sucesso sem que tenha sido feito pedido de registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). É aí que mora o grande perigo.

Como vimos nos dois exemplos citados no início deste texto, é exatamente o sucesso de uma marca que desperta o interesse de terceiros em lucrar com isso. 

Então, imagine o seguinte cenário: você está feliz com seu negócio evoluindo cada vez mais e, de repente, chega uma intimação judicial proibindo-o de usar sua marca porque ela já foi registrada por outra empresa ou pessoa… Pior do que isso, você pode não fazer muita coisa porque, no Brasil, o direito de exclusividade sobre uma marca é garantido a quem registrá-la primeiro no INPI.

Neste momento em que você ficará sem chão e verá todo o investimento de tempo e dinheiro ser jogado no lixo, poderá ser tarde demais para entender a importância do registro de marca. Então, é fundamental dar atenção a este procedimento.

Até aqui nós falamos das consequências negativas de não registrar sua marca. Agora, vamos ver o outro lado, o que isso traz de bom para seu empreendimento. 

As vantagens do registro de marca

A importância do registro de marca é maior ainda quando se busca solidez para um negócio. E você terminará este texto com a certeza de que garantir a titularidade de uma marca será determinante para sua prosperidade.

Para isso, é essencial saber que a importância do registro de marca vai além da propriedade sobre este ativo. Vamos conhecer algumas vantagens:

• Proteção no território nacional
  O registro concede ao titular o direito exclusivo de uso e exploração da marca no país, protegendo-a contra utilizações indevidas por terceiros.
  
  
• Credibilidade no mercado Uma marca registrada transmite segurança e solidez ao mercado. Ou seja, fortalece a confiança de clientes, parceiros e investidores.
  
  
• Fidelização de clientes
  A importância do registro de marca passa também pelo reconhecimento por parte do consumidor, criando uma conexão emocional e incentivando a lealdade. Afinal, ele associa a marca registrada à qualidade e à identidade única do produto ou serviço.
  
  
• Segurança jurídica
  Com a marca registrada, o titular pode tomar medidas legais contra concorrentes ou terceiros que tentem utilizá-la de forma indevida, evitando prejuízos financeiros e de reputação.
  
  
• Exploração comercial
  A marca é um ativo intangível que agrega valor à empresa, podendo ser explorada comercialmente em licenciamentos, franquias ou até mesmo mais valorizada na venda do negócio.
  
  
• Expansão internacional
  O registro no Brasil é uma base para estender a proteção para outros países, especialmente por meio de tratados como o Protocolo de Madri.

Quando devo registrar minha marca no INPI?

Se você entendeu bem a importância do registro de marca, já deve saber essa resposta. É essencial dar entrada no processo no INPI o mais rápido possível. 

Pode ser um grande equívoco esperar que seu negócio alcance resultados expressivos para depois buscar essa proteção legal. Afinal, se alguém fizer esse registro antes, vai impedi-lo de utilizar a marca que você criou e ajudou a desenvolver.

Então, o ideal é não desprezar a importância do registro de marca. Ao abrir um negócio, já é bom pensar em garantir essa segurança.

Como fazer um registro de marca no INPI?

Agora que você entendeu a importância do registro de marca, pode estar pensando em dar esse passo para garantir a proteção do seu ativo intangível mais valioso. Mas como fazer isso?

Registrar uma marca no Brasil é um processo bem complexo que requer, inclusive, um suporte especializado em propriedade intelectual para ampliar as chances de concessão por parte do INPI. No entanto, há algumas etapas básicas e essenciais. Primeiro, é importante escolher o tipo de marca conforme sua natureza – se é de produto ou de serviço; uma marca coletiva ou de certificação -, assim como uma classe na Classificação de Nice. Também é necessário definir que tipo de marca será do ponto de vista da apresentação – nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

Tão fundamental quanto entender a importância do registro de marca, é fazer uma busca de anterioridade para verificar se a marca desejada já está registrada ou em processo de registro no INPI. Esse passo é fundamental para evitar indeferimentos.

Vale ressaltar que o registro de marca no INPI tem validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente pelo mesmo período. Para conseguir a titularidade de uma propriedade intelectual, no entanto, é preciso atender a todos os requisitos – e são muitos!

Portanto, se você não quer ignorar a importância do registro de marca, é altamente recomendável que procure um suporte profissional. A VILAGE Marcas e Patentes ajuda em todas as etapas, desde a escolha do tipo e classe, passando pela busca minuciosa e análise estratégica, até o acompanhamento do processo no INPI e o monitoramento da marca pós-concessão. 

Essa assistência reduz riscos, evita erros e garante que a sua marca seja protegida. Para ter essa tranquilidade, entre em contato com a VILAGE.