Algumas empresas usam o ® sem fazer ideia do seu real significado. Fique atento! Fazer uso inadequado do símbolo de marca registrada pode levar uma empresa a ser penalizada por publicidade enganosa* e concorrência desleal**, entre outras infrações.

Em outras palavras, ao usar o símbolo sem ter o registro, a marca induzirá o consumidor ao erro, uma vez que está transmitindo uma informação que não corresponde à verdade. Não vale a pena correr este risco.

Como usar o símbolo de marca registrada

Se você realizou o processo de registro de marca, está autorizado a usar o “R” de registro. Além disso, sua marca não poderá ser usada por terceiros.

Você não é obrigado a usar o símbolo, no entanto, ele revela a transparência e compromisso da marca com o cliente. Da mesma forma, não existe regra pré-determinada de como ele deve ser usado, mas, em sua maioria, as empresas seguem o mesmo padrão:

• É alinhado ao topo ou base da imagem gráfica da marca;
• Normalmente o símbolo é utilizado na lateral direita;
• Deve ser pequeno, evitando chamar mais atenção que a marca;
• Pode ser usado apenas o “R” ou “MR” de marca registrada.

Por que algumas marcas trazem outros símbolos, como C e TM?

Até aqui falamos sobre o “R”, símbolo do registro de marca junto ao INPI. Mas no Brasil também é comum encontrar a letra “C” protegida por um círculo e aplicada em marcas. Neste caso, trata-se de Copyright©, ou seja, o registro de direitos autorais.

É ele que garante que o autor de livros, músicas, filmes e vídeos, por exemplo, receba os lucros derivados da venda deste material ou que possa agir caso outra pessoa copie ou utilize o mesmo sem autorização.

Já o símbolo ™ (Trademark) significa que a marca foi registrada no exterior. Se você pensa no crescimento internacional da sua empresa, deverá solicitar o registro da marca nos países onde deseja expandir. É um processo semelhante ao que fazemos no Brasil, mas com algumas diferenças ao longo das etapas.

Certificação internacional

A VILAGE é a primeira empresa brasileira membro do INTA (International Trademark Association) a obter a Certificação ISO 9001 para todos os seus serviços, incluindo os internacionais, com selos da UKAS (reconhecido na Europa) e da ANAB (reconhecido nos Estados Unidos).

Isso significa que estamos prontos para oferecer serviços de pesquisa, registro e acompanhamento de marcas e patentes no exterior assegurando a mesma qualidade e eficiência apresentadas nos serviços efetuados no Brasil.

Cliente compra a marca, não o produto

Nosso CEO, Geisler Chbane Bosso, comenta que “o registro de marca é um ato de lealdade e de responsabilidade para com o seu consumidor”. É a marca que vai estabelecer o relacionamento entre a empresa e o cliente, por isso, uma empresa com marca registrada é mais valorizada e transmite segurança para o consumidor.

Vantagens de ter uma marca registrada

Embora seja óbvia a proteção que a marca registrada garante ao titular da propriedade, as vantagens vão muito além disso. E é importante que você conheça todas elas porque, em muitos casos, a desinformação é o principal motivo da perda de boas oportunidades.

Então, veja agora os benefícios de ter uma marca registrada:

• Exclusividade de uso
  No mundo dos negócios, independentemente do segmento em que você atua, garantir a exclusividade de uso significa assegurar o retorno de todo o seu investimento de tempo e dinheiro neste empreendimento.
  Ter uma marca registrada significa que somente você poderá usá-la. E se alguém violar esse direito, você poderá buscar ressarcimento e impedir legalmente esse uso indevido.
  
  
• Exploração comercial
  Com a exclusividade de uso da marca registrada, o titular também assegura o direito de usá-la para obter lucro. Isto é, ele pode licenciá-la para o uso de terceiros, vendê-la ou até abrir franquia.
  
  
• Credibilidade de mercado
  Este é um dos pontos mais importantes da marca registrada. Ela transmite a imagem de credibilidade em seu segmento, uma sensação de seriedade, de compromisso com o consumidor e com padrão de qualidade que o cliente já conhece. Na prática, a marca registrada contribui para gerar um valor ao negócio e fidelizar o cliente.
  
  
• Segurança jurídica
  Se alguém fizer uso indevido de sua marca registrada, pode ficar tranquilo (a). O fato de você possuir esse registro já será um grande passo para comprovar a violação dos seus direitos, aumentando as chances de proibir uso ilegal e, também, assegurar que seus eventuais prejuízos financeiros sejam ressarcido pelo infrator.

Como funciona o processo para ter uma marca registrada?

Para obter uma marca registrada no Brasil é necessário fazer o pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Este processo costuma ser muito rigoroso e é importante buscar um suporte profissional especializado, principalmente se você tem pouca familiaridade com o tema.

O objetivo de uma marca registrada é garantir que você tenha direitos exclusivos sobre ela. Portanto, ela também deve ser exclusiva. Ou seja, a marca do produto ou serviço deve ser única, diferenciando-se de todas as outras dentro da sua área de atuação. E é a partir daí que você começa a entender melhor porque é essencial contar com o auxílio profissional. Antes mesmo de fazer o pedido ao INPI para obter uma marca registrada, você deve fazer a busca de anterioridade (ou pesquisa de marca), que nada mais é do que um levantamento para comprovar se já há uma marca registrada como a sua.

Essa busca deve ser minuciosa para evitar problemas nas etapas seguintes. Afinal, se você depositar um pedido de registro e já tiver outra marca igual ou parecida (que possa confundir o consumidor), o INPI não vai conceder o registro e restará à você a frustração pelo tempo e dinheiro perdidos.

Feito isso, chega o momento do depósito do pedido, no qual serão entregues todos os documentos exigidos junto com o formulário, que indicará o tipo de marca, qual a classe, segmento de atuação, entre outras informações necessárias para obter a marca registrada. Em seguida, vem:

1) O exame formal do INPI (para avaliar se toda a documentação está correta e atende aos requisitos da Lei de Propriedade Industrial);
2) A publicação na Revista da Propriedade Industrial (para eventuais oposições ao seu pedido);
3) Exame de mérito (análise detalhada da viabilidade da marca ser registrada);
4) Decisão final (deferimento ou indeferimento do pedido de registro).

Evite esses erros e aumente as chances de ter uma marca registrada

Se o seu objetivo é ter uma marca registrada para proteger e alavancar seu negócio, é fundamental tratar esse processo no INPI com a máxima atenção. Mais do que providenciar toda a documentação necessária e atender aos requisitos técnicos para a avaliação dos examinadores, é importante não esquecer nenhum detalhe, pois isso pode ser fatal para seus planos. 

Por isso, vamos listar agora alguns erros muito comuns em pedidos de registro ao INPI que podem transformar o sonho da marca registrada em pesadelo. Então, faça o possível para evitar esses equívocos:

• Não fazer a busca de anterioridade
  Como já explicamos acima, esse é um passo essencial antes mesmo de iniciar a busca pela marca registrada no INPI. Se já existir um registro igual ou semelhante (a ponto de confundir o consumidor), o pedido certamente será indeferido.
  
  
• Escolher a classe de registro errada
  O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe. Se você der entrada no registro na classe errada, diga adeus à marca registrada.
  
  
• Usar expressões proibidas como marca
  De acordo com o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, algumas palavras e símbolos não podem ser registrados. Por exemplo, você jamais verá uma marca registrada que use expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas.
  
  
• Perder prazos do INPI
  Quando o processo está em andamento, há alguns ritos a serem seguidos. E é fundamental que você faça um acompanhamento contínuo de todas as etapas e tenha atenção aos prazos dado pelo INPI, como, por exemplo, para responder algum questionamento. Se não o fizer no tempo estipulado, o processo será extinto e você precisará recomeçar a busca pela marca pretendida.
  
  
• Desprezar ajuda profissional
  O processo de registro no INPI é extremamente complexo e detalhista. Além de se concentrar em todos os aspectos legais, os examinadores também utilizam critérios subjetivos para conceder uma marca.

Estes são apenas alguns dos erros mais comuns que provocam o indeferimento do pedido de registro de marca no INPI. Perceba que alguns são fáceis de evitar, outros nem tanto. Ou seja, não basta apenas prestar atenção em todos os detalhes, é preciso ter conhecimento técnico apurado para atender às exigências e alcançar a sua marca registrada. Então, não corra esse risco. Se você quer proteger seu negócio, entre em contato com a VILAGE Marcas e Patentes e fique tranquilo(a).

*Publicidade enganosa (art. 37 – lei 8078/90)

**Concorrência desleal (art. 195, incisos I, III, e VII, da Lei da Propriedade Industrial – LPI1)