Por desconhecer os benefícios do registro de marca, muitos empreendedores acabam deixando essa questão de lado, achando que é só uma burocracia e que há coisas mais importantes para resolver antes.

Desse modo, um patrimônio fundamental do negócio (a marca) fica desprotegido, podendo inclusive ser registrado por outra pessoa no INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aqui já percebemos uma das vantagens de registrar uma marca: a garantia de uso exclusivo. Isso significa que, feito o registro, a marca passa a ser propriedade da sua empresa, logo, ninguém poderá utilizá-la sem autorização.

Vale dizer que o registro de marca difere do registro na junta comercial, um ponto que costuma gerar confusão. Entenda agora os principais benefícios de ter sua marca registrada.

4 benefícios do registro de marcas

1. Garante o uso exclusivo

Ao registrar sua marca, você garante que nenhum outro negócio, no mesmo setor de atuação, poderá utilizá-la, como adiantamos.

Dessa forma, você tem a segurança de que ninguém copiará sua marca e enganar o público para tirar proveito da reputação que o seu negócio já conquistou.

Logo, se outra empresa utilizar sua marca registrada, ainda que sem conhecimento, você poderá ingressar com uma ação judicial, requerendo, inclusive, ressarcimento pelos danos sofridos.

Tanto que o primeiro passo para obter o registro no INPI, é fazer uma pesquisa para saber se a marca em questão já foi registrada ou depositada por um terceiro. Desse modo, você comprova que a marca é exclusiva para identificar o seu negócio ou produto.

Por isso, fazer o registro também é uma forma de proteger o negócio, pois evita a utilização de uma marca que já é propriedade de outra empresa.

Assim, seu empreendimento não corre o risco de ter que mudar de identidade de repente e arcar com todos os prejuízos de ter a marca proibida de atuar no mercado.

2. Permite licenciar o uso da marca

O licenciamento de marca funciona como uma autorização temporária de exploração comercial, dada pelo proprietário do registro (no caso, o licenciador) a outra empresa (o licenciado).

De um lado, o licenciado utiliza a marca para agregar valor aos seus produtos e serviços, enquanto o licenciador tem uma fonte de receita com o recebimento de royalties.

Podemos comparar o licenciamento à um aluguel de marca. Portanto, se sua empresa possui uma marca registrada, a mesma pode se tornar fonte de receita, por meio do licenciamento.

3. É um diferencial competitivo no mercado

Somente marcas registradas no INPI deveriam utilizar o símbolo de marca registrada (®). Pode parecer óbvio, porém, muitas empresas desconhecem o fato e utilizam o ®, o que não é aconselhável.

Tal símbolo é de fácil identificação pelo consumidor e aumenta a percepção de valor por parte do público-alvo.

Logo, esse é outro benefício de fazer o registro: poder utilizar devidamente o símbolo de marca registrada e, assim, transmitir maior credibilidade no mercado, uma vantagem competitiva.

4. Possibilita franquear a marca

Aqui a marca registrada também se torna fonte de receita para a empresa que a registrou, na mesma lógica do licenciamento.

Porém, o sistema de franquias prevê o repasse de todas as informações necessárias para montar e gerir o negócio, por parte do franqueador (empresa proprietária da marca) ao franqueado. Embora os dois formatos tenham diferenças, tanto o franqueamento quanto o licenciamento são oportunidades de geração de receita e expansão para empresas com marcas registradas.

Quando registrar uma marca?

O registro de marca não é obrigatório, porém, é recomendável providenciá-lo o quanto antes.

Até porque, como vimos, o registro protege o negócio do risco de utilizar uma marca que já tem dono, o que pode trazer muita dor de cabeça e prejuízo.

Portanto, a partir do momento em que o negócio tem uma identidade definida e utiliza a marca em materiais de divulgação, físicos ou online, é indicado já providenciar o registro.

Diferenças entre registro de marca e patente

De forma simplificada, registrar uma marca no INPI significa obter a propriedade exclusiva sobre o uso do nome, logotipo e outros elementos que identificam um produto ou serviço. O registro é válido por 10 anos e pode ser renovado, conforme o interesse do titular.

Já o registro de patente garante a obtenção de lucros sobre uma invenção, que pode ser um novo processo industrial ou tecnologia, por exemplo.

O processo para obter o registro de patente é mais complexo e demorado que o registro de marca, exigindo que o inventor revele, em detalhes, todo o conteúdo técnico da matéria a ser protegida pela patente. Dependendo da modalidade, o registro de patente garante lucros ao inventor por até 20 anos. Isso porque, após esse período, a patente cai em domínio público. Para solicitar uma patente, é importante saber se a invenção atende aos requisitos de patenteabilidade.

O que é necessário para registrar uma marca no INPI?

O primeiro passo é verificar se a marca está disponível, ou seja, se ainda não foi depositada/registrada no INPI, por outra empresa do mesmo segmento mercadológico.

Também é necessário definir a natureza da marca, determinar sua forma de apresentação e classificação, como foi explicado no artigo sobre como registrar uma marca.

O mais indicado é solicitar a marca no INPI através de uma empresa especializada em marcas e patentes, como a VILAGE, o que garante maior segurança e garantia do sucesso do registro.

O processo de obtenção do registro junto ao INPI pode ser dividido em quatro etapas principais: depósito, publicação, deferimento e concessão do registro.

Conclusão

Ao longo do artigo, vimos que o registro de marca traz vantagens como a garantia de uso exclusivo e obtenção de receita com licenciamento e franquia, além de ser um diferencial competitivo para o negócio.

Afinal, com o registro, a marca passa a ser propriedade exclusiva da sua empresa, um patrimônio legalmente protegido contra cópias, pirataria e qualquer outra forma de uso ilegal.

Para os negócios em fase inicial, registrar é uma ação protetiva, garantindo que todo o investimento em identidade visual e divulgação não será perdido, caso outra empresa registre ou reivindique a marca.

Você pode contar com a ajuda da VILAGE Marcas e Patentes para obter o registro da sua marca com agilidade e segurança. A VILAGE está há 35 anos no mercado e possui mais de 20 escritórios pelo Brasil. Entre em contato com a VILAGE!