Registrar marcas e patentes pode parecer algo complicado, burocrático e desgastante para quem não tem muito conhecimento sobre o tema. Mas isso não deve ser um impedimento para fazer o certo. O que não falta hoje em dia é informação e suporte especializado para te ajudar. E, neste post, você vai ter uma boa noção de como proteger seus ativos.  

Entender a dinâmica da proteção à propriedade industrial é fundamental para garantir direitos econômicos sobre marcas e patentes, e também evitar que terceiros façam uso ou explorem seus ativos de maneira ilegal.

Em alguns casos, quando o empreendedor ou inventor se depara com o uso de sua “suposta” marca ou patente por terceiros, nem pode reclamar legalmente. Pelo menos no Brasil, o titular de uma propriedade industrial – com todos os direitos garantidos por lei – é aquele que obtém o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Sem isso, não tem proteção.

Percebe a importância de buscar o registro de marcas e patentes? Ele vai garantir que todo o tempo e o dinheiro investidos em seu empreendimento ou invenção não sejam perdidos de uma hora para outra.

Nós ainda vamos explicar mais abaixo outros detalhes sobre esses registros, as vantagens e como garantir a proteção para marcas e patentes. Mas, antes, vamos explicar um pouco as particularidades de cada uma dessas propriedades. 

O que é marca?

Marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa e os diferencia de outros no mercado. Pode incluir palavras (nomes), logotipos, números, cores, imagens, sons, ou até mesmo combinações desses elementos. 

A principal função de uma marca é garantir ao consumidor a origem dos produtos ou serviços, evitando confusões e protegendo tanto o consumidor quanto o titular da marca.

Portanto, se você tem um negócio, você tem uma marca. Mas ela só será reconhecida legalmente quando estiver registrada no INPI. A marca tem validade de 10 anos, renováveis por iguais e sucessivos períodos. 

O que é patente?

Patente é um título também concedido pelo INPI que dá ao titular a exclusividade de explorar uma invenção (por 20 anos) ou modelo de utilidade (por 15 anos). 

Esses são os dois tipos de patentes. A de invenção se refere a um produto novo, inédito. Já a patente de modelo de utilidade diz respeito ao aperfeiçoamento de produto ou processo já criado.

O objetivo das patentes é incentivar a inovação, permitindo que os inventores recuperem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ao mesmo tempo que divulgam informações técnicas ao público.

Marcas e patentes: como proteger seus ativos?

Inicialmente, deve ser feita para proteger ativos como marcas e patentes é buscar o registro no INPI. Para isso, é necessário verificar se essas propriedades atendem aos requisitos exigidos pelo instituto. 

Isso é fundamental porque existe um rigor muito grande na avaliação dos examinadores do INPI em relação aos registros de marcas e patentes. 

Para registrar uma marca, é necessário providenciar uma extensa lista de documentos, preencher o formulário adequadamente com todas as informações solicitadas, pagar a taxa e ter atenção aos prazos e notificações do INPI durante o processo.

Com relação às patentes, o grau de exigência não é diferente. O artigo 8º da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/96) determina que a patente de invenção deve atender aos “requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”. 

Já os requisitos da patente de modelo de utilidade estão descritos no artigo 9º: “É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”.

Neste momento, cabe uma ressalva importantíssima: é recomendável contar com suporte profissional para o registro de marcas e patentes, pois uma pequena falha de procedimento pode representar o fracasso no INPI. 

A experiência de uma consultoria especializada pode contribuir muito em todas as etapas de registro de marcas e patentes, como as descritas abaixo:

1. Busca de anterioridade 
Pesquisa para checar se já existe registro de marcas e patentes relacionadas no país.

2. Depósito do pedido no INPI
É o requerimento de registro da marca, momento em que se apresenta documentos juntamente com taxas pagas.

3. Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)
É o momento em que pode haver oposição ao seu pedido por parte de terceiros.

4. Deferimento ou indeferimento
Se estiver tudo em conformidade, os registros de marcas e patentes são concedidos. Caso contrário, são negados.

Conheça as vantagens de registrar marcas e patentes

Toda vez que se fala em registro de marcas e patentes, a primeira coisa que vem à mente é a proteção desses ativos. Mas as vantagens vão muito além. E, para explicar detalhadamente todos esses benefícios, vamos separar marcas e patentes.

Vantagens do registro de marca:

• Exclusividade de uso
  O titular garante direitos exclusivos sobre o uso da marca em todo o território nacional. Isso impede que terceiros a utilizem de forma indevida.

• Valorização da marca
  Marca registrada pode ser licenciada, vendida ou usada como garantia em transações, contribuindo para o crescimento e a valorização do negócio.

• Confiança do consumidor
  O registro garante ao consumidor que os produtos ou serviços da marca atendem a um padrão de qualidade e isso gera mais confiança.

• Segurança jurídica
  Com uma marca registrada, é mais fácil tomar medidas legais contra concorrentes desleais que tentem se beneficiar indevidamente da sua marca.

Vantagens do registro de patente:

• Exclusividade no mercado
  O titular tem o direito exclusivo de produzir, usar, vender e licenciar a invenção por um período determinado.

• Retorno financeiro
  Patentes registradas geram retorno financeiro por meio de licenciamento ou venda dos direitos da patente.

• Garantia legal
  O titular da patente tem a base legal para agir contra infratores que copiem ou utilizem a invenção sem permissão. 

• Incentivo à inovação
  O registro não só beneficia o titular da patente, mas também contribui para o avanço tecnológico e a concorrência saudável no mercado.

Como aumentar as chances de registrar marcas e patentes?

Como você pôde perceber, registrar marcas e patentes é uma necessidade para garantir até mesmo o futuro do seu negócio, seja ele um empreendimento ou uma invenção. 

A questão é que não importa o tipo de registro. Quando se fala de marcas e patentes, é essencial se precaver para avançar em todas as etapas desses processos sem sustos.

Por isso, entregar essa missão a uma consultoria especializada em registrar marcas e patentes no INPI pode ser o grande diferencial para o seu sucesso. E não pense que isso é serviço para qualquer uma. É preciso procurar uma empresa que tenha know-how, experiência e um histórico positivo.

A VILAGE Marcas e Patentes, por exemplo, tem mais de 25 mil clientes satisfeitos. Afinal, são 38 anos de atuação comprometida e eficiente no registro de marcas e patentes.

Nossos profissionais especializados em propriedade industrial garantem que cada providência seja tomada com a certeza de que os requisitos exigidos pelo INPI sejam atendidos. E, quando surgem oposições para o registro de marcas e patentes, eles têm a experiência e o conhecimento necessários para defender seus interesses.

Então, fica a dica: para registros de marcas e patentes, conte com a VILAGE. Entre em contato conosco pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem.