Quando você cria uma marca, mas não a registra, ela não tem dono! Você pode até dizer que é sua, mas se alguma outra pessoa fizer o registro primeiro, ela se torna a proprietária formal. Por isso, é muito importante ter o certificado de registro de marca.
Uma empresa copiar ou usar indevidamente a marca de outra é uma situação chata, mas bastante comum. Com tantas empresas surgindo, a cópia acaba acontecendo. Por isso é importante ter o registro dela.
Então, se você já tem ou se está abrindo sua empresa e deseja proteger sua marca e ainda evitar problemas com a justiça, veja a seguir o que é e por que é tão essencial ter o certificado de registro de marca!
O que é certificado de registro de marca?
O certificado de registro de marca é o documento emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que comprova que a marca é devidamente registrada no instituto. O documento traz todas as informações necessárias como:
- data do depósito;
- data da concessão;
- fim da vigência;
- nome do titular;
- endereço;
- apresentação;
- natureza.
Além disso, o certificado vem com o logotipo ou a imagem que representa a marca. O INPI, o órgão responsável no Brasil por regular a propriedade industrial, é quem emite o certificado de registro de marca.
Quando o empresário faz o registro, este certificado é o único documento que poderá garantir o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional, ficando protegido contra o uso indevido ou cópia da marca por terceiros.
O certificado tem uma validade de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Ele traz muitos benefícios para a empresa, e é justamente sobre eles que vamos tratar nos próximos tópicos.
Por que esse certificado é fundamental para o negócio?
Ter o certificado do registo de marca em mãos é essencial para o seu negócio por diversos motivos e vamos citar alguns agora. Primeiramente, como já dissemos, ele é o documento que dá segurança para o empreendedor.
Se você registrou a sua marca, terá o certificado. E, caso alguma empresa copie o seu logotipo, o seu nome, isso tudo na mesma Classificação Nice, você terá total segurança de exigir que o concorrente mude o nome porque você já tem o registro. O documento, inclusive, dá um maior respaldo jurídico.
Por isso, é o certificado que garante a exclusividade do uso da marca pela pessoa que a registrou no Brasil. Então, se você tem uma por muitos anos, mas não tem o registro dela, perante o governo você não é o dono dela. Se uma pessoa registrar primeiro, terá o uso exclusivo.
Além da segurança, o certificado do registro da marca traz outros benefícios, como a possibilidade de comercialização dela. Você pode fazer isso com o licenciamento da marca ou então, por exemplo, o franchising.
O licenciamento, segundo o Manual do Licenciamento, é uma concessão de uso de uma determinada marca ou personagem protegido por direitos autorais, para que outra empresa tenha a liberdade de explorá-la comercialmente em um serviço ou produto.
Já o franchising é quando o dono de uma marca (franqueador) concede para uma outra pessoa, um investidor (franqueado), o direito de uso não só da marca em si, mas de todo know-how do negócio. Aliás, para se franquear a marca, é obrigatório ter o registro dela no INPI, ou pelo menos, o seu depósito passível de ser concedida.
Quem pode obter o certificado de registro de marca
Pedir o registro da marca e, consequentemente, obter o certificado pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica. Entretanto, para entrar com o processo, é preciso ter toda a documentação exigida pelo INPI.
Ao fazer o depósito do pedido, os técnicos do instituto vão avaliar uma série de critérios, todos ordenados pela Lei de Propriedade Industrial. Para você ter conhecimento, eles avaliam se a marca segue o que pede a lei, não podendo conter itens como:
- palavras de uso comum;
- símbolos públicos, como brasão, bandeira;
- letra, algarismo e data, isoladamente;
- expressão, figura, desenho ou outro sinal contrário à moral e aos bons costumes;
- sinal que induza a falsa indicação de origem, procedência, qualidade ou utilidade.
Esses são apenas alguns itens checados pelos técnicos, mas existem muitos outros. Se algo não estiver conformidade à lei, o pedido da marca deverá ser indeferido.
Como emitir certificado de registro de marca?
Para que a sua empresa tenha o certificado de registro de marca é preciso passar pelo processo administrativo junto ao INPI. Neste momento, contar com uma empresa especializada neste tipo de trabalho será importante para que tudo ocorra bem.
Primeiramente, será feita uma pesquisa detalhada para saber se a sua marca já existe, principalmente, no ramo em que pretende atuar. Como a prioridade de registro é de quem fez primeiro, caso tenha uma mesma marca na mesma classe que a sua, você terá que muda-la.
Caso não tenha nada registrado, você poderá seguir com o processo e escolher a classe em que vai atuar, fazer os pagamentos necessários para o registro e iniciar o andamento no pedido. Depois disso, os técnicos do INPI vão avaliar e, se estiver tudo certo, é emitido o certificado de registro de marca.
Empresa especializada em registro de marca
Está vendo como é fundamental para o seu negócio ter o certificado de registro de marca? Depois de tanto investimento, de tempo, dinheiro e trabalho para criar e fortalecer a identidade da sua empresa, é vital garantir segurança contra cópias.
Com certeza, o investimento em registrar a marca é baixo em relação aos benefícios que isso traz para a sua empresa, além de evitar dor de cabeça no futuro. Por isso, se você busca obter o certificado de registro de marca, a VILAGE Marcas e Patentes pode te ajudar!
Temos 35 anos de experiência de mercado e mais de 23 mil clientes atendidos, no Brasil e em outras unidades no exterior. Entre em contato com a gente para saber mais como funciona o registro de marca.
