O sigilo é uma das principais chaves do sucesso de qualquer negócio, seja ele na área comercial, tecnológica, científica ou outra. Afinal, quando se tem uma vantagem competitiva, ninguém quer entregá-la de mão beijada aos concorrentes. Então, o que fazer para manter esse benefício exclusivo? É importante avaliar caso a caso, mas a proteção do segredo industrial por meio do contrato de confidencialidade é uma ótima estratégia.
O crescimento de uma empresa e sua solidificação perante o mercado passa, invariavelmente, pela valorização dos seus diferenciais. É isso que vai fazê-la se destacar na disputa por espaço em seu segmento. E, neste caso, o sigilo é fundamental.
A proteção do segredo industrial não é algo recente e nem uma grande descoberta do capitalismo globalizado. Basta parar para pensar em grandes marcas mundiais que guardam há muitos anos o segredo do seu sucesso. O caso mais famoso é o da Coca-Cola, cuja fórmula jamais foi revelada, o que contribui para a manutenção de uma grande fatia do mercado mundial de refrigerantes.
Quer outro exemplo de sucesso mais recente? A Apple é líder de mercado porque também se apoia em uma rígida proteção do segredo industrial, que faz com que nenhuma informação técnica de seus produtos seja vazada. Além de contratos de confidencialidade com os envolvidos em suas operações, há outras estratégias para evitar que dados sigilosos caiam em mãos erradas.
Já deu para perceber que a proteção do segredo industrial é praticamente uma medida de sobrevivência para empresas que têm um diferencial competitivo, certo? Mas nós vamos mergulhar mais fundo neste assunto para mostrar como funciona esse tipo de sigilo por meio do contrato de confidencialidade.
O que é segredo industrial e como protegê-lo?
Segredo industrial é uma informação não divulgada que confere vantagem competitiva a uma empresa em relação a seus concorrentes. Geralmente, essa informação é mantida em sigilo, uma vez que a divulgação pode prejudicar significativamente seus interesses comerciais.
Então, é preciso pensar na proteção do segredo industrial. Embora você já tenha visto exemplos famosos – como a da Coca Cola e da Apple – esse tipo de cuidado é aplicado em diversos negócios que vão além da fórmula ou do processo de fabricação.
Projetos, estratégias de marketing, planos de negócios, entre outras atividades, também são passíveis de receber a proteção do segredo industrial. Em todos eles, quando o foco é o sigilo, o contrato de confidencialidade é a principal estratégia.
Como funciona o contrato de confidencialidade?
Também conhecido como acordo de não divulgação (NDA), o contrato de confidencialidade estabelece normas para o uso limitado ou sigilo total das informações confidenciais.
Este documento de proteção do segredo industrial pode ser estabelecido tanto entre empresas, quanto delas com funcionários, consultores ou outras partes interessadas. Os principais pontos de um contrato de confidencialidade incluem:
- Definição de informações confidenciais
É importante que o contrato defina claramente quais informações serão consideradas confidenciais para garantir a proteção do segredo industrial. - Limitações de uso e divulgação
O contrato deve especificar as limitações de uso e divulgação das informações confidenciais. Isso inclui quem terá acesso a essas informações e para que finalidade elas poderão ser utilizadas. Desta maneira, se delimita a proteção do segredo industrial. - Exclusões de confidencialidade
O contrato pode incluir cláusulas que definem informações que não são consideradas confidenciais, como informações que já são de domínio público ou que foram desenvolvidas independentemente pela parte receptora. - Medidas de segurança
O contrato deve estabelecer as medidas de segurança que serão adotadas para garantir a proteção do segredo industrial, incluindo a forma como as informações serão armazenadas e compartilhadas. - Prazo de validade
O prazo de validade do contrato de confidencialidade deve ser estabelecido de forma clara e objetiva no documento, a fim de evitar dúvidas ou divergências entre as partes. Uma das grandes vantagens dessa estratégia é que o prazo pode durar até que as informações protegidas se tornem públicas (dependendo da forma como isso acontecer, quem vazou pode sofrer sanções). - Penalidades em caso de descumprimento
O contrato deve prever as penalidades em caso de descumprimento, como multas e indenizações por danos causados.
Só o contrato é suficiente para a proteção do segredo industrial?
Embora seja uma ferramenta importante para estabelecer as condições da proteção do segredo industrial, o contrato de confidencialidade deve receber o reforço de outras medidas de segurança para manter o sigilo.
É fundamental que as empresas também tenham um protocolo rígido de controle de acesso às informações, de treinamento dos funcionários sobre a importância da proteção do segredo industrial, de monitoramento das atividades profissionais internas, de armazenamento das informações em local seguro, entre outros procedimentos.
Ou seja, com a adoção dessas práticas e do contrato de confidencialidade, o sigilo estará bem encaminhado, garantindo, assim, as vantagens competitivas da empresa.
Como elaborar um contrato de confidencialidade?
Quando se fala em proteção de segredo industrial é recomendável contratar um profissional especializado para elaborar o contrato de confidencialidade e até mesmo para checar se esta é a melhor estratégia.
Neste contexto, a VILAGE Marcas e Patentes é uma alternativa segura porque presta consultoria há 36 anos e tem experiência no mundo da proteção de segredo industrial.
Contamos com profissionais qualificados e atualizados em direito empresarial e propriedade intelectual, com o conhecimento necessário para avaliar caso a caso e elaborar um contrato de confidencialidade adequado às necessidades específicas da empresa.
Essa expertise faz toda a diferença na hora de estabelecer as condições personalizadas de cada cliente que busca a proteção do segredo industrial, independentemente da natureza do sigilo – informações comerciais, financeiras, tecnológicas, de know-how, entre outras.
Ou seja, a consultoria da VILAGE contribui decisivamente para proteger as informações confidenciais da empresa e reduzir os riscos associados à sua divulgação ou uso indevido.
Fale conosco por mensagem ou ligue 0800 703 9009. Você entrará para o time de mais de 25 mil clientes satisfeitos no Brasil e no exterior (Estados Unidos, Alemanha e China). A VILAGE é a melhor opção porque leva tranquilidade e eficiência ao cliente. Com o perdão do trocadilho, isso não é segredo para ninguém.
