Além do nome, o logotipo é o que mais representa a marca de uma empresa no mercado. Muitas companhias, como Apple e Nike, por exemplo, nem precisam expor seu nome, apenas seu símbolo, e o consumidor já sabe do que se trata. Por isso, evitar o plágio do logotipo é garantir proteção a tudo o que essa imagem significa.

E como sabemos, em todo processo criativo, a chance de haver plágio existe, seja por “inspiração”, não sabendo que o logotipo já existe, seja até mesmo uma atitude antiética. Mas como evitar que isso aconteça? E se sua empresa criar um logo, como saber se ele já existe?

Essas são as principais dúvidas de empresários que estão abrindo um negócio e têm receio de fazer alguma mudança quando a marca crescer. Acompanhe, agora, tudo sobre o assunto!

A importância de ter um bom logotipo

O logotipo é a representação do seu negócio em uma imagem, por isso ele se torna importante e estratégico para qualquer segmento. Não importa se é o nome da empresa com uma fonte estilizada, uma imagem ou um ícone. Carregar este símbolo traz credibilidade e ajuda a diferenciar sua marca da concorrência.

Por isso, é importante ter um bom logo. Uma empresa sem ele não tem identidade, sendo muitas vezes impossível de ser reconhecida. Ele precisa ser chamativo, único e de fácil memorização para os clientes.

Pensar em um logotipo vai além da questão do gosto do empresário, pois também é preciso ter técnica. Analisar se ele terá símbolo ou apenas letras, versões horizontais, verticais, se terá boa leitura, aplicações em fundo preto ou branco. Tudo isso deve ser levado em conta no processo criativo para se ter um bom logo.

A realidade sobre o plágio do logotipo

Acontece que, nesse processo de criação, pode surgir o plágio do logotipo, aliás, isso pode acontecer de duas maneiras. Sem ser intencional, quando a pessoa não sabia da existência do logo copiado, ou intencional, quando a pessoa age de má fé.

Um ponto importante: plagiar logotipo traz problemas para ambos os lados. Em primeiro lugar, se o logo existe para diferenciar as marcas no mercado em que atuam, ao fazer cópia, ele deixa de ter essa função, concorda?

Para quem é copiado, fica o prejuízo de ter a sua imagem sendo usada de forma indevida, trazendo prejuízos financeiros por confundir o consumidor. Já para quem faz a cópia, a marca perde credibilidade do público, além de sofrer processo judicial.

Quer ver uma situação curiosa? Uma das maiores empresas do mundo, a Airbnb, teve o seu logo encontrado em um livro de design de 1988! Agora, será coincidência ou alguém da empresa viu este livro e se apropriou do símbolo?

Como evitar o plágio do seu logotipo

Esse caso da Airbnb não ocasionou nenhum processo judicial, permanecendo mais no campo da curiosidade. Porém, plágio de logotipo é considerado crime e é preciso se proteger! Mas, como evitar essa situação?

É importante contar com uma empresa especializada em proteção de propriedade intelectual. Ela fará todo o processo para proteger o seu logo nos órgãos competentes.

Existem duas situações neste caso. Quando a empresa for fazer o seu registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), poderá também incluir, além do nome, o logotipo. Porém, nesta situação, ambos ficarão protegidos apenas no seu ramo de atividade, de acordo com a classificação Nice. O INPI classifica a marca e o logo nas situações a seguir:

• marca nominativa: ela é composta apenas pelo nome, de forma escrita;
• marca figurativa: composta por uma imagem, desenho, um símbolo;
• marca mista: formada por nome, além do desenho que a representa.

Mas, e para fazer uma proteção mais ampla? Para evitar o plágio do logotipo, em todas as esferas, o ideal é fazer o registro do Direito Autoral. Ele protegerá a criação em todos os ramos de atividade.

Vale frisar, então, que ao requerer o registro da marca, o empresário precisa solicitar,  também, a proteção do logotipo, senão apenas o nome estará protegido. Agora, e se o empresário não fez este registro ou, então, mudou o logo? Será preciso fazer o registro novamente em caso de mudança significativa na imagem.

A diferença entre direitos autorais e marca registrada

É importante diferenciar o registro da marca e o direito autoral. Além do que citamos sobre o registro do logotipo no INPI ser protegido apenas no seu ramo de atividade, ainda há outras situações.

No caso do direito autoral, o logotipo passa a ser uma espécie de obra de arte, assim como a música, um livro e até um game. Então, ele fica protegido em todos os ramos de atuação. Se você tem uma fábrica de móveis e protege o seu logotipo com o registro do direito autoral, nenhuma outra empresa poderá plagiá-lo. Agora, se fizer a proteção do logo apenas no registro de marca, uma loja pet poderá ter o mesmo logo, por exemplo.

O importante é lembrar que, no caso do direito autoral, é apenas o design do logo que é protegido, não o nome. Agora, outra diferença é com relação ao local onde o registro é válido. Enquanto a marca será válida apenas em território nacional, o direito autoral do logotipo é protegido em outros 173 países que fazem parte da convenção de Berna.

O prazo de validade do registro também é diferente entre o registro de marca e o direito autoral. No primeiro, o prazo é de 10 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. Neste caso, é importante ficar atento à caducidade do registro. Já no direito autoral, não há prorrogação porque o registro é válido por toda a vida do autor e mais 70 anos após a sua morte. Assim como acontece com a música e outros tipos de artes.

Como fazer o registro por um caminho confiável

O plágio de logotipo é algo sério, por isso é preciso se proteger. Para isso, é importante fazer o registro corretamente, com uma empresa especializada no assunto e que entende de todo o processo.

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