Registrar patente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o caminho para garantir direitos exclusivos e o posterior retorno financeiro pelo trabalho em alguma invenção. Porém, antes mesmo de fazer o pedido de registro, é recomendável cumprir uma etapa preliminar: a busca de anterioridade de patente.

Se você ainda não sabe o que significa isso, pare tudo agora mesmo e não dê nenhum novo passo para pedir seu registro no INPI sem ler este post. Embora não seja obrigatória, a busca de anterioridade de patente é importante e pode trazer alguns benefícios para quem sonha com a concessão deste título de propriedade industrial. 

Entre eles estão a verificação do estado da técnica e informações relevantes que podem ajudar a evitar investimentos desnecessários e até, se for preciso, fazer melhorias na sua invenção para torná-la exclusiva. 

Então, vamos direto ao assunto principal. Ao final desta leitura, você estará muito bem informado (a) sobre o que é, como funciona e como a busca de anterioridade pode ser benéfica. 

O que é busca de anterioridade de patente?

A busca de anterioridade de patente é uma pesquisa pré-depósito com o objetivo de verificar se já existe uma concessão idêntica para outra pessoa ou empresa e levantar informações relevantes. 

Embora aqui no Brasil esse registro seja concedido pelo INPI, o levantamento deve ser realizado em âmbito mundial.

A busca de anterioridade de patente pode contribuir para a solicitação do registro de uma invenção ou modelo de utilidade. Ela verifica, por exemplo, se o pedido está dentro das normas estabelecidas na Lei 9.279/96, a começar pelo que diz o seu Art. 8º: “É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”. 

Ou seja, de maneira bem objetiva, se a busca de anterioridade de patente identificar que já há um registro igual ao seu, a sua criação deixa de ser patenteável porque não atende ao requisito de novidade. Outra situação que a busca de anterioridade de patente também identifica é o chamado estado da técnica – quando uma invenção se torna pública antes que seja feito o depósito de patente. 

Como funciona a busca de anterioridade de patente?

Como já dissemos no início, a busca de anterioridade de patente não é obrigatória, mas o próprio INPI deixa claro em seu Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição que essa pesquisa “é altamente recomendada antes de submeter um pedido de patente” ao órgão. Veja abaixo como funciona a busca de anterioridade de patente e como ela pode ajudar o requerente antes de fazer um depósito no INPI.

Identifica estado da técnica

A busca de anterioridade de patente ajuda a identificar o estado da técnica relacionado à invenção, ou seja, o conjunto de conhecimentos técnicos existentes antes do depósito do pedido de patente. Isso permite que o inventor tenha uma melhor compreensão do cenário atual e das tecnologias existentes relacionadas à sua invenção.

Evita investimentos desnecessários

A busca de anterioridade de patente também ajuda a evitar investimentos desnecessários na produção e comercialização de uma invenção que já tenha sido patenteada ou descrita em outras publicações. Isso pode economizar tempo e dinheiro, pois evita gastos com uma invenção que pode não ser protegida por patente.

Realizar melhorias na invenção

Ao realizar a busca de anterioridade de patente, o inventor pode identificar invenções semelhantes já patenteadas ou descritas em outras publicações e, assim, realizar melhorias na sua própria invenção para torná-la mais original e exclusiva.

Como fazer a busca de anterioridade de patente?

Embora seja possível realizar uma busca de anterioridade de patente por conta própria, procurar ajuda profissional especializada para realizar essa tarefa é a melhor alternativa e você entenderá a razão disso a seguir. 

Estamos falando do futuro da sua invenção, ou seja, do seu futuro. Então, contar com os melhores recursos para ter a confiança de que está tudo certo, com informações precisas e todas as exigências atendidas pode determinar o rumo da sua vida. Por isso, uma consultoria qualificada, como a da VILAGE Marcas e Patentes, vai fazer uma grande diferença para o seu objetivo, a começar pela busca de anterioridade de patente.

Com 36 anos de atuação neste segmento, a VILAGE conta com profissionais experientes e oferece os seguintes benefícios para realizar sua busca de anterioridade de patente: 

• Conhecimento especializado
  Nossa equipe tem conhecimento técnico e jurídico especializado e pode te ajudar a realizar uma busca abrangente e identificar documentos de prioridade relevantes para a sua invenção, que você pode não ter encontrado por conta própria.
• Acesso a ferramentas e bancos de dados especializados
  Nossos profissionais especializados em busca de anterioridade de patente têm acesso a bancos de dados e outras ferramentas especializadas de busca. Ou seja, encontram arquivos que não são facilmente acessíveis para o público em geral.
• Redução de erros e omissões
  Uma busca de anterioridade de patente bem-sucedida requer uma compreensão completa dos critérios de patenteabilidade, bem como uma análise cuidadosa de cada documento de prioridade encontrado. Nossos especialistas ajudam a evitar erros e omissões comuns que podem afetar a validade da sua solicitação de patente.
• Decisões estratégicas
  Com base nos resultados da busca de anterioridade de patente, nossos profissionais indicam a melhor estratégia para o momento, entre elas se deve prosseguir com a solicitação de patente, se adequar aos requisitos ou garantir a segurança de um pedido bem embasado.

Como você viu, a busca de anterioridade de patente é um processo complexo. Então, se você ficou com alguma dúvida ou gostaria de pedir um registro no INPI, entre em contato conosco pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie agora mesmo uma mensagem.

Além da pesquisa minuciosa na busca de anterioridade de patente, também cuidamos de todo o processo de depósito no INPI e monitoramos todas as etapas, inclusive após a concessão da patente. Conte com a VILAGE!