A marca da sua empresa está registrada, o produto ou o serviço conhecido na sua região ou até nacionalmente, e aí surge alguém querendo comprá-la. Ou, por algum motivo, você precisa fazer a venda da marca registrada no INPI. O que fazer? Como vender uma marca registrada no INPI?

Nesta hora muitas dúvidas podem surgir, desde como vender uma marca registrada no INPI até se o comprador precisará alterar a titularidade da marca junto à essa Autarquia.  Vale lembrar que a marca é um bem da empresa, um dos mais valiosos, e a sua venda é possível.

Para esclarecer tudo, vamos explicar, neste texto, como vender uma marca registrada no INPI e todo o processo desta etapa para que não ocorram erros! Vamos lá?!

O que é o registro de marca no INPI?

Logicamente, para você vender uma marca é preciso, primeiro, ter registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Com isso, ela estará protegida contra cópias ou uso indevido.

Quando a pessoa registra uma marca, ela terá um título concedido que a protege em todo o país, por um prazo de, no mínimo, 10 anos. Este é um dos principais benefícios deste processo, porque a sua marca vale muito. Vale lembrar que esse registro é importante fazer o quanto antes, porque no INPI, terá o registro quem fizer o processo primeiro.

Com essa proteção, qualquer outra empresa será impedida de registrar uma marca igual ou semelhante aos que já estejam registrados de forma a não prejudicar a imagem da marca anterior.

Outro benefício é o fato de a sua marca começar a ganhar notoriedade, fama no mercado. Quanto mais famosa, mais as pessoas querem copiar, não é mesmo? Bom, aí ela já estará protegida!

E outra boa notícia é que essa fama poderá, futuramente, tornar sua marca de Alto Renome, o que trará bem mais benefícios ainda. Mas falando sobre o assunto deste texto, se uma marca tem dono, ela pode ser vendida, comprada, enfim, negociada por diversos motivos. E é isso que vamos explicar no próximo tópico.

Como vender uma marca registrada no INPI?

A marca é um dos bens da empresa, talvez o mais valioso. É como um carro, o computador, o prédio onde está sediada. E como um bem, pode ser negociado no mercado. Essa transação é chamada de transferência de titularidade ou de direitos. É quando o dono da marca passa para outra pessoa, física ou jurídica, o direito dela.

A transferência pode ser feita em qualquer momento depois do pedido de registro da marca. Então, pode ser feito em pedidos que ainda estão sendo analisados, como em registros já concedidos pelo INPI.

A única questão é que devem ser observadas todas as condições estabelecidas em lei, que variam de acordo com qual será a transferência. O INPI tem 6 tipos de transferências, que são:

• Cessão;
• Incorporação ou fusão;
• Cisão;
• Sucessão legítima;
• Falência;
• Judicial.

Em todos esses tipos de transferências, é preciso seguir as determinações da Lei de Propriedade Intelectual, principalmente o artigo 135, que diz:

“A cessão deverá compreender todos os registros ou pedidos, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos”.

Uma marca com registro no INPI gera valor monetário?

O registro da marca faz com que ela se torne um bem imaterial para o detentor, podendo, então, dimensionar e avaliar o valor de mercado dela. O dono da marca pode querer negociá-la por diversos motivos, como:

• Faturamento abaixo do esperado;
• Concorrente fazendo oferta;
• Empresa encontrando novas oportunidades.

Vamos supor que uma empresa concorrente faz oferta para comprar a sua empresa e a sua marca. E aí, quanto ela vale? Para chegar a este número, faz-se a contabilidade de vários itens, como imóveis, bens materiais, lista de clientes, fluxo do caixa e, claro, do valor da marca.

Quando a marca é muito valiosa, há casos em que ela vale mais do que os bens materiais da empresa, traduzindo a força dela no mercado.  Quer um exemplo? A marca Amazon, hoje, é a mais valiosa do mundo. Um estudo feito apontou que ela vale 415,9 bilhões de dólares.

Imaginem se ela não fosse registrada no INPI. Um prejuízo enorme para Jeff Bezos, não é mesmo? Ela não estaria protegida e poderia ser copiada ou usada indevidamente. Com certeza já não valeria tanto assim.

Esse valor bilionário é muito maior pela marca em si, por ser conhecida mundialmente, do que, muitas vezes, pelos bens materiais que tem. Aliás, todo ano várias empresas e consultorias divulgam seus rankings de marcas brasileiras mais valiosas. O Itaú, atualmente, é a mais valiosa no país.

O registro e o lucro através de Royalties

Outra maneira de ganhar dinheiro com a representatividade da marca, sem ter que desfazer dela ao vender, é através dos royalties e franquias. Para o empresário que quer crescer no mercado, esse modelo é uma ótima forma de garantir lucro.

Os royalties nada mais são do que uma taxa paga por um terceiro para utilizar a marca de uma empresa. Um exemplo: quando você compra uma franquia, precisa pagar para a franqueadora (proprietária da marca) os royalties mensais para ter direito de usá-la.

Mas para ter uma marca, ela precisa estar registrada, no seu nome, não é mesmo? Senão ela não é sua e fica inviável franqueá-la. Por este motivo, para entrar no mundo das franquias, é preciso que a marca franqueadora esteja registrada no INPI. Isso é um dos requisitos exigidos pela Lei de Franquias.

Banco de marcas

Se você busca abrir um negócio e, para agilizar o processo, quer comprar uma marca, ou então, viu uma marca interessante no mercado para adquirir, a VILAGE Marcas e Patentes pode te ajudar. Nós temos um banco próprio de marcas, onde a pessoa pode comprar ou vender a sua marca.

Sabemos que diariamente muitas empresas são abertas, oferecendo serviços, produtos, se tornando difícil o registro de uma marca nova. Por isso, o banco de marcas pode te ajudar, com nomes já registrados no INPI e disponíveis para a venda. Se você quiser vender ou comprar uma marca, fale com a gente!

E, se você quiser pular a etapa do registro, concentrar seu investimento em uma marca já concedida e conhecida no mercado, confira aqui o nosso banco de marcas.