Para a formatação de um novo negócio é preciso pensar em nome, abertura de empresa, local, ramo de atividade, logotipo, funcionários, mão de obra, estratégias, marketing, burocracia… enfim, são vários detalhes que podem garantir o sucesso de um empreendimento. Depois de se preocupar com tudo isso, o empresário só pensa nos investimentos e nos lucros que podem chegar. Mas antes disso, deve saber como proteger a marca de seu negócio.

Esse é um dos passos mais importantes para garantir o triunfo do seu empreendimento. A marca escolhida deve ser registrada no INPI. Se isso não acontecer, nenhum investimento valerá a pena e o empresário pode correr o risco de ainda ter muitos prejuízos. Até as empresas que já existem no mercado devem se preocupar em proteger a marca e garantir direitos exclusivos sobre ela.

Afinal, o que é marca?

A marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. Saber como proteger a marca é fundamental.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. O assunto é complexo, mas neste post você verá como proteger a marca traz benefícios para o seu negócio. 

O que fazer antes de pedir o registro da marca?

Antes de entender como proteger a marca, é importante definir a natureza do uso dela e a sua forma de apresentação: nominativa (sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e algarismos, sem apresentação gráfica/fantasiosa); mista (sinal que combina elementos nominativos e figurativos); figurativa (sinal formado por desenhos, imagens e formas em geral) e tridimensional (sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto).

Pesquisa de marca

Após a escolha do tipo da marca é necessário e indispensável realizar junto ao banco de dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) a pesquisa de marca.  

Nesta fase, a presença de um consultor especializado em propriedade intelectual é muito importante, pois com sua experiência em como proteger a marca, ele vai conseguir orientar o empresário de acordo com a lei para não ter o risco de ter a marca pedida indeferida pelo INPI por semelhança ou cópia a terceiros.

O processo de registro de marca

Durante o processo do registro, que dura em média 12 meses, é preciso que todas as fases sejam acompanhadas por meio das publicações da RPI – veículo oficial de publicações do INPI. 

Pensando em como proteger a marca, vale ressaltar que o processo pode sofrer exigências e oposições que devem ser respondidas dentro dos prazos estipulados, com a assessoria de profissionais especializados.

Atenção: depositar um pedido de marca não significa que ela será registrada. Então, como proteger a marca? Somente depois do exame técnico, em que todas as condições de registrabilidade são verificadas e em que buscas de anterioridades são feitas, é que seu pedido será decidido. Em um processo de marca, seguir todas as fases cumprindo os prazos, taxas necessárias e apresentando os documentos pedidos é essencial para o deferimento da marca. Não há como proteger a marca se houver falhas na solicitação.

Quais são os riscos de não registrar a marca no INPI

Como já citado no início, o registro da marca no INPI é um passo muito importante para o sucesso de qualquer negócio. Embora todo empreendedor mantenha o foco em seu core business, é extremamente relevante entender como proteger a marca. Esta é uma etapa que não pode ser deixada de lado por todos os riscos que isso representa. Vamos a alguns deles:

• Conflitos de marcas
  Sem o registro no INPI, outra pessoa ou empresa pode registrar uma marca semelhante ou idêntica à sua. Isso pode levar a conflitos legais e disputas de propriedade da marca. Caso outra empresa registre uma marca similar à sua antes de você, você pode ser impedido de usá-la e pode até ser processado por violação de propriedade industrial. Isso é só um exemplo de como proteger a marca é importante. Ainda tem mais!
• Perda de investimento e reputação
  Se você investiu recursos financeiros e esforços para construir e promover sua marca, mas não a registrou, corre o risco de perder tudo o que foi investido caso precise mudar de nome ou enfrentar disputas legais. Afinal, se alguém fizer o registro de uma marca igual ou semelhante (e no mesmo segmento) antes, você pode ser impedido de usar a sua. 
  Além disso, sua reputação e imagem no mercado podem ser prejudicadas se outras empresas utilizarem sua marca ou se envolverem em atividades negativas usando um nome semelhante. 
• Dificuldade de expansão do negócio
  Sem o registro da marca, fica mais difícil expandir seus negócios para outros mercados ou proteger sua marca internacionalmente. E como proteger a marca fora do país? O registro no INPI é um requisito para solicitar proteção em outros países por meio de acordos internacionais, como o Protocolo de Madri. Sem essa proteção, você pode enfrentar problemas legais e restrições ao expandir seus negócios globalmente.
• Menor valor comercial
  Uma marca registrada tem valor comercial mais alto do que uma marca não registrada. Se você decidir vender ou licenciar sua marca no futuro, a falta de registro pode afetar negativamente o valor da marca e diminuir suas opções de negociação.

E aí, você acha que vale a pena correr esses riscos? Já deu para entender como proteger a marca?

É altamente recomendável que os empreendedores realizem o registro de sua marca no INPI o mais cedo possível para evitar esses riscos e garantir a proteção legal e exclusividade deste ativo. O registro oferece segurança jurídica e a capacidade de defender seus direitos de propriedade intelectual.

Como proteger a marca?

Quando se pensa em como proteger a marca no INPI é necessário contar com uma ajuda especializada. Hoje em dia, qualquer detalhe que passar despercebido pelo requerente pode significar o indeferimento por parte dos examinadores do INPI, que são muito criteriosos.

Portanto, é preciso atender todos os requisitos para aumentar as chances de sucesso. Há procedimentos que merecem máxima atenção. Você já viu neste post que é essencial realizar uma pesquisa prévia para verificar se já existem marcas semelhantes ou idênticas registradas no INPI. 

Como proteger a marca nesta situação? Caso já tenha uma marca igual ou semelhante à sua, profissionais especializados em propriedade intelectual podem ajudar a encontrar a melhor saída para valorizar seu negócio.

Outro detalhe muito importante é a elaboração do pedido, com toda a documentação adequada. Quem tem pouca intimidade com o assunto pode ter dificuldades ao preencher corretamente todos os formulários e fornecer informações completas, como a classificação correta dos produtos ou serviços – qualquer falha nesta etapa pode resultar em restrições no âmbito de proteção da marca.

O acompanhamento do processo e as condições de como proteger a marca também são muito importantes porque qualquer exigência ou oposição tem de ser respondida dentro dos prazos estabelecidos para evitar o indeferimento.

Como a VILAGE pode ajudar no registro da sua marca

Todos esses detalhes de como proteger a marca são minuciosamente estudados pelos profissionais da VILAGE Marcas e Patentes. Com 36 anos de mercado e trabalhos realizados em escritórios do Brasil e no exterior, contamos com mais de 25 mil clientes satisfeitos. Nossa equipe tem mais de 100 profissionais especializados no registro de marcas e patentes. Aliás, se você quiser saber mais sobre como proteger a marca, entre em contato com a nossa equipe por mensagem ou pelo WhatsApp 0800 703 9009.