Não tem jeito, os smartphones hoje dominam nossas vidas, seja para apenas diversão com um joguinho, seja até mesmo para fazer uma transferência alta de dinheiro. Ou seja, os aplicativos ganham cada vez mais importância e, se você é um desenvolvedor de apps, precisa se preocupar em proteger o layout do aplicativo.

E essa segurança não é em relação a hackers ou invasão no programa até porque, como desenvolvedor, você conhece muito bem a importância disso. Mas falamos aqui sobre a proteção contra cópias e plágios.

Se você não tem ideia de como proteger o layout do app, ou por onde começar, siga com a gente neste post que vamos mostrar como isso funciona.

O que é layout de aplicativo

Como dissemos, os smartphones são fundamentais para as pessoas, substituindo muitas vezes o computador. Tanto é que uma pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) apontou que o Brasil tem 234 milhões de “celulares inteligentes” — é mais de um aparelho por habitante.

Por isso, os aplicativos, que são os programas para os celulares, se tornam essenciais. E o layout, nada mais é do que a cara, o visual do projeto digital que está sendo criado.

O layout é como a interface do app se apresenta para o usuário, como ele enxerga o programa. Também conhecido como design do aplicativo, ele é importante porque é o modo como os elementos vão aparecer na tela do celular. E isso engloba tudo, como fontes da letra, cores, fundo, ícones, texto, localização dos botões, imagens e tudo o que estiver relacionado ao visual. E assim como um site, quanto mais o layout interagir e facilitar a vida do usuário, melhor para ambas as partes.

A importância do layout para um aplicativo

Imagine uma loja de roupas, cheias de opções, cores, tamanhos e preços. É assim também uma loja de aplicativos. E nessa guerra de chamar a atenção do cliente, no caso, o usuário, ganha quem tem um layout mais agradável.

Até porque, quando você vai à loja de app do seu celular e procura por um aplicativo, digamos, para malhar em casa, aparecerão dezenas à sua disposição e muitos, inclusive, bem parecidos na sua funcionalidade.

Por isso, investir em um bom layout fará o aplicativo se destacar, ser mais baixado e agradar mais o público. E não é só questão de estética, mas também de estar tudo organizado, pensado na experiência que o usuário terá ao usá-lo.  

E aí você criou um belo aplicativo, com um layout interessante, funcional, bonito e está chamando atenção. Mas, de repente, você percebe que tem um igual ao seu. O que fazer? Como eu poderia ter protegido o layout do app? Confira no próximo tópico.

Principais elementos do layout de aplicativo

A maioria das empresas que desenvolvem aplicativos no Brasil é startups, muitas vezes começando o negócio e não sabe a importância de proteger seu principal patrimônio: o aplicativo que está sendo criado.

Primeiramente, para deixar bem claro, seja como for o aplicativo, se ele tem um conjunto de códigos em linguagem de programação, é possível protegê-lo contra cópias.

Hoje em dia, a concorrência é grande e pode sim existir cópias. O Brasil tem mais de 21 mil empresas dedicadas ao desenvolvimento e produção de software e o mercado só cresce, segundo Associação Brasileira das Empresas de Softwares. Cópias, propositais ou não, podem acontecer e isso é crime.

Para ter a proteção jurídica, o desenvolvedor do aplicativo pode recorrer a dois tipos de registros:

• Software: este protege a programação em si, os códigos e a sua funcionalidade. Existe, inclusive, a Lei do Software;
  
• Layout: protege as telas do aplicativo, assim como todo o conjunto do design desenvolvido pelo programador.

E é sobre esse segundo tema que vamos falar um pouco mais. É possível fazer o registro de layout, focado na proteção das telas, no design e não apenas no programa específico, como poderia ser feito pela Lei do Software.

Uma das maneiras é pelo Direito Autoral, que garante a proteção contra o uso indevido por terceiros. Agora, para o seu aplicativo ficar bem protegido é interessante fazer os dois registros: do software em si e do layout.

O Direito Autoral é a proteção ligada a produções culturais e também artísticas, indo desde uma música, uma pintura até o layout de um app.

Outra opção é fazer o registro de desenho industrial no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que vale por 10 anos, podendo até ser prorrogado, mas, como na tecnologia 10 anos é muito tempo, a proteção tem um período bem longo.

O mais importante de frisar é que o registro de layout não impede que ninguém copie o seu programa para a mesma funcionalidade, ele é uma proteção exclusiva para a parte gráfica, como:

• Fontes;
• Telas;
• Ícones;
• Texto;
• Cores (somente se combinadas de modo peculiar e distintivo).

Por que registrar o layout do aplicativo?

Como dissemos, além de proteger a sua criação contra cópias e plágio, fazer o registro do layout de aplicativo traz vários outros benefícios, como a credibilidade no mercado. Se você tem uma startup e está buscando investidores para a expansão do seu aplicativo, por exemplo, ter o design registrado traz uma segurança maior para o fundo de investimento apostar no seu app.

Outro benefício de registrar o layout é que, se você não tiver essa proteção, qualquer um poderá copiá-lo e disponibilizá-lo na loja de aplicativos, o que poderá confundir o consumidor.

Para buscar o registro, a VILAGE Marcas e Patentes tem um time de especialistas nesta área, que já conhece todo o trâmite do processo e agilizará o registro. Somos uma empresa com 35 anos de mercado e contamos com mais de 95 profissionais especializados em diversas áreas para atender mais de 23 mil clientes em 30 escritórios pelo mundo.

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