Você consegue imaginar uma empresa com boa gestão sem contar com uma boa assessoria contábil? Difícil, né? Ainda mais nos dias atuais, em que a legislação fiscal é implacável. Só que o papel do contabilista vai além disso e ele deve assumir também o protagonismo em relação à propriedade industrial dos seus clientes.

Em um primeiro momento, você pode até estranhar a afirmação acima, mas vai entender nas próximas linhas que a compreensão da propriedade industrial tornou-se um diferencial essencial para esses profissionais, ampliando definitivamente o papel do contabilista.

Para começar, é fundamental assimilar que marcas e inovações são ativos valiosos para as empresas. Ou seja, precisam de cuidados e o setor contábil deve estar pronto para atender essa demanda cada vez mais urgente do seu cliente. Afinal, essa área é dinâmica e quem não se adequar ao novo papel do contabilista pode ficar para trás.

Por isso, vamos explorar neste post o impacto da propriedade industrial na contabilidade, destacando os riscos, a importância no momento da abertura de empresas e como essa expertise pode ser um diferencial. 

Quer entender o papel do contabilista neste novo cenário dos negócios? Então, continue a leitura abaixo!

Propriedade industrial: o papel do contabilista desde a abertura da empresa

Como descrito nos primeiros parágrafos, o papel do contabilista no atendimento aos seus clientes não se resume mais apenas a cálculos de receitas e despesas, de dados fiscais, de planejamento tributário e de registros de pagamento de impostos e funcionários. Passa muito pela preocupação com a propriedade industrial, como por exemplo, a marca da empresa.

Esse cuidado deve começar no momento da abertura da empresa, com atenção especial à escolha do nome fantasia. O papel do contabilista ganha maior destaque junto ao seu cliente ao orientá-lo adequadamente sobre a importância de verificar se a marca que pretende utilizar já não foi registrada por outra pessoa jurídica.

Então, perceba que uma assessoria contábil completa – que de fato contribua com o negócio do seu cliente – já deve oferecer esse suporte em relação à propriedade industrial (neste caso, a marca) desde a abertura da empresa. 

E como isso pode ser feito? Com uma busca de anterioridade bem detalhada para garantir que a marca escolhida esteja disponível para registro, evitando conflitos futuros. 

Essa pesquisa prévia, além de impedir que seu cliente utilize um nome, um número ou imagem que já pertença a outra empresa (o que certamente geraria uma ação judicial), ainda evita que ele gaste tempo e dinheiro. Afinal, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai indeferir o pedido de registro de marca se ela for igual à outra já concedida anteriormente.

Viu como o papel do contabilista no atendimento ao seu cliente é muito mais amplo do que se imaginava? É claro que ele não precisa ser especializado em registro de marcas e patentes, mas ter noção disso é fundamental para auxiliar na tomada de decisões certeiras dos seus clientes.

Os riscos para o contabilista que ignora a propriedade industrial do cliente

Seja por desinformação ou por falta de interesse, o contabilista que ignorar ou desprezar os cuidados necessários com a propriedade industrial (como a marca), corre riscos legais significativos, você sabia?

O Código Civil tem 18 artigos específicos que tratam sobre a responsabilidade civil do contabilista nas funções mais técnicas. Só que o Código do Consumidor prevê a responsabilidade subjetiva de profissionais liberais – como o contador – em caso de prestação de serviços danosos.

O Art. 14 estabelece que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Dependendo da interpretação do papel do contabilista, a justiça pode enquadrá-lo como responsável por eventuais violações de propriedade industrial, como o uso indevido de determinada marca – algo que pode confundir o consumidor.

Além disso, o Código de Ética Profissional do Contador também alerta em seu item 14: “O profissional deve observar, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que concerne à informação adequada e clara sobre os serviços a serem prestados, e a Lei de Propriedade Industrial que dispõe sobre crimes de concorrência desleal”.

Só para ficar claro, a Lei de Propriedade Industrial é o mecanismo que rege as normas relacionadas a marcas e patentes. Neste sentido, o papel do contabilista ganha um peso ainda maior não só na proteção do negócio do seu cliente, como em relação à própria imagem comercial como prestador de serviço.

A proteção da propriedade industrial como diferencial do contabilista

O contabilista que incorpora a proteção da propriedade industrial em seus serviços agrega um diferencial estratégico. Ao compreender o valor das marcas e inovações para seus clientes, o profissional não apenas fortalece a relação com eles, mas também contribui para o crescimento das empresas atendidas. 

Esse cuidado demonstra um entendimento abrangente das necessidades empresariais e valoriza ainda mais o papel do contabilista como um verdadeiro parceiro estratégico.

Ao se dedicar como orientador também nesse aspecto, o contabilista não apenas cumpre sua função tradicional de lidar com questões financeiras e fiscais, mas também se posiciona como um profissional multidisciplinar, capaz de agregar valor em diversas áreas.

Contabilista, veja como podemos agregar valor ao seu negócio

Bom, já deu para entender como é importante o papel do contabilista em um cenário altamente competitivo como o atual. Isso quer dizer que você precisa ser um expert em registro de marcas e patentes também? Claro que não! O importante é ter noção de como as questões de propriedade industrial, como a marca da empresa, podem impactar na prestação do seu serviço contábil.

A VILAGE é uma antiga parceira da classe contábil no Brasil e oferece aos filiados das associações e aos seus clientes o suporte necessário e esclarecimentos sobre a Lei da Propriedade Industrial e a sua aplicação, especialmente na hora de abrir um negócio. 

Com mais de 37 anos de experiência em propriedade industrial e atuação internacional nos mercados da China, Alemanha e EUA, oferecemos suporte especializado em todos os aspectos, inclusive os que se referem ao papel do contabilista. 

Desde a condução de pesquisas de anterioridade até o registro eficiente de marcas, estamos comprometidos em agregar valor ao seu negócio contábil, proporcionando segurança jurídica e estratégias inteligentes para seus clientes. 

Entre em contato com a VILAGE. Trabalhando juntos, podemos fortalecer o papel do contabilista e garantir a conformidade legal nas questões de propriedade industrial de seus clientes.