Você teve uma ideia brilhante para desenvolver um produto novo no mercado e está super animado. Porém, antes de colocar a mão na massa, é preciso saber se alguém já teve esse mesmo pensamento. É por isso que a pesquisa de patentes é tão essencial, assim você não perde tempo e recursos financeiros.

Até porque, para patentear algo, é necessário atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Isso está na Lei de Propriedade Industrial, então se sua invenção não é novidade, ela não poderá ser patenteada.

Confira, neste texto, para que serve a busca de patentes, como ela é feita e sua importância no processo inventivo! Vamos lá?

Afinal, o que é patente?

Antes de falarmos sobre a importância da pesquisa de patentes, é preciso entender o que é e qual é a importância dela. Patente é um título de propriedade temporária dada pelo governo para o inventor, sobre a invenção ou modelo de utilidade.

Para conseguir esse título, o inventor precisa entrar com um pedido de registro de patente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ele é o órgão brasileiro responsável pelas concessões de patentes e de registros de marcas no território nacional.

Ao ter a patente em mãos, o detentor tem o direito de explorar a invenção comercialmente, podendo licenciá-la e impedir cópias. Mas, por outro lado, o inventor precisa revelar o conteúdo técnico da invenção, para o benefício da comunidade no futuro. Os prazos das patentes são de 15 e 20 anos, dependendo do tipo concedido. É fundamental destacar que existem três tipos:

• Invenção: é o produto ou processo inventado do zero, atendendo ao requisito de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;
• Modelo de utilidade: quando é criada uma nova forma ou disposição do produto, que resulta em uma melhoria funcional significativa;
• Certificado de adição de invenção: quando existe um aperfeiçoamento da invenção, mesmo que não seja uma atividade inventiva. O certificado é ligado ao registro da patente em si, com a mesma data de vigência.

O que posso patentear no Brasil?

O registro de patente no Brasil pode ser feito, como foi dito, com tudo que engloba os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Além do mais, a invenção não pode já estar patenteada, nem no Brasil, nem no exterior.

Então, se você criou um produto que não seja óbvio e tenha aplicação industrial, isto é, que seja útil para ser produzido em qualquer indústria, poderá ser patenteado. Agora, em relação ao modelo de utilidade, é preciso seguir algumas normas, como:

• Ter nova forma ou disposição;
• Melhorar a funcionalidade do produto;
• Ter aplicação industrial;
• Ter uso prático.

Além disso, é claro, existem algumas invenções ou descobertas que não podem ser patenteadas no Brasil, como uma ideia ou método científico. Outra questão também se refere ao território onde a patente foi concedida.

Se você viu um produto criado, por exemplo, nos Estados Unidos, mas ele não existe no Brasil, ele não poderá ser patenteado aqui. Porém, a pessoa poderá explorar o produto sem precisar pagar royalties ou qualquer outra taxa. É preciso fazer um PCT da sua patente no país de interesse.

Como patentear um produto?

Neste momento, contar com uma empresa especializada em patentes é fundamental para que ocorra tudo certo, sem surpresas pelo caminho. O inventor pode perder tempo e dinheiro ao tentar fazer sozinho e esquecer algum documento ou errar os dados.

Para solicitar o registro de patente, é preciso fazer o depósito no INPI, responsável por conceder a carta patente. Não é necessário ter a prototipagem ou projeto final, mas, se tiver, ajuda bastante no processo. No trabalho da empresa especializada estarão os seguintes passos:

• Analisar se o produto é patenteável;
• Fazer uma busca pela patente;
• Verificar toda a documentação;
• Entrar com o pedido;
• Fazer o pagamento das taxas;
• Acompanhar o pedido.

Você viu que os dois primeiros passos da empresa serão: analisar se o produto é patenteável e fazer a pesquisa de anterioridade de patentes.  Isso é indispensável no processo e vamos contar o porquê no próximo tópico.

Como saber se um produto já foi patenteado?

A pesquisa de anterioridade de patentes é fundamental para saber se um produto já foi patenteado, não só no Brasil, mas também no exterior. Existem, no mundo, tratados de patentes, como o PCT, em que o inventor consegue fazer a proteção da criação em vários países.

Então, depois de verificar se o produto pode ser patenteável, a segunda tarefa da empresa contratada é pesquisar a patente. Isso porque, se já existe um registro feito, ninguém mais poderá patentear a mesma invenção.

O que pode acontecer também é que, ao descobrir que a sua invenção já existe, ela poderia ser tornar uma melhoria da que está patenteada. Dessa forma, não fará mais um pedido de patente de invenção, mas de modelo de utilidade.

Então, esse é um dos principais motivos de se fazer a pesquisa de patentes antes de iniciar o processo. Ou seja, para se inteirar de que já existe algo igual ou parecido à invenção que você criou. Assim, é possível saber qual empresa criou e se ela tem os direitos exclusivos sobre o produto.

Vale destacar que, no processo de registro de patente, o importante é o tempo. Então, se você viu um produto similar ao seu no mercado, mas ao pesquisar a patente não a encontrou, você poderá depositar o pedido de registro, pois o primeiro tem a preferência.

Como fazer essa pesquisa?

Como dissemos, contratar uma empresa especializada agiliza o processo e evita erros, tanto na pesquisa de patentes como no próprio registro. A VILAGE Marcas e Patentes, por exemplo, tem 35 anos de experiência nesse serviço.

A empresa faz um trabalho de entender o objetivo da busca, estabelecendo o que já foi registrado no mundo. Além disso, ela estuda a produção de concorrentes para antecipar soluções e estabelecer melhorias.

A VILAGE tem mais de 100 profissionais em 30 escritórios no Brasil e espalhados pelo mundo, o que ajuda na pesquisa global. Então, se você busca fazer a pesquisa de patentes ou o registro, entre em contato com a nossa equipe!