Patente verde: entenda o que é, quais os requisitos e por que ela tem prioridade nas avaliações do INPI

Este tipo de patente estimula a criação de soluções sustentáveis e pode ser concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial em poucos meses. Cliente da VILAGE foi o primeiro do Brasil a obter uma patente verde. Veja se sua invenção se enquadra nesta categoria.

Patente verde

O cuidado com o meio ambiente é uma necessidade cada vez mais urgente. Basta ver os alertas dos cientistas sobre os impactos da ação humana no planeta. Diante disso, um dispositivo que impulsione soluções sustentáveis pode ajudar a mudar o cenário.  E é exatamente isso que o programa Patentes Verdes oferece.

Com o avanço dos problemas climáticos nas últimas décadas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) criou o Patentes Verdes para estimular invenções que promovam o uso adequado dos recursos naturais, bem como a redução da poluição e outras formas de proteção ao meio ambiente.

A principal vantagem é que uma patente verde pode ser registrada em tempo muito menor do que qualquer outra. Para se ter uma ideia, enquanto um processo comum geralmente precisa de alguns anos para ser finalizado, as patentes verdes podem ser deferidas pelo INPI em poucos meses.

Criado em 2012, esse dispositivo de incentivo à inovação sustentável tem prioridade no seu julgamento, tornando a resposta à solicitação muito mais ágil.

De acordo com reportagem da revista Exame, foram realizados 118 requerimentos entre janeiro de 2020 e março de 2021. E 65% deles foram concedidos com um prazo médio de apenas 8 meses.

Especializada em assessoria e condução de registros de marcas e patentes, a VILAGE já possui expertise em relação ao programa de Patentes Verdes porque foi a primeira a conseguir este tipo de registro para um cliente no Brasil, em 2013.

Mas vamos detalhar este assunto mais abaixo. Agora que você já sabe exatamente o que é uma patente verde, entenda sua importância para o desenvolvimento sustentável, quais são as condições para solicitá-la e por que ela é avaliada como prioridade pelo INPI.

A importância da patente verde para o desenvolvimento sustentável

Para mergulhar de vez em todas as nuances da patente verde é preciso antes de qualquer coisa compreender o conceito de desenvolvimento sustentável.

A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ligada à Organização das Nações Unidas) define o desenvolvimento sustentável como aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações.

Ou seja, é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Condições para registrar uma patente verde

Como já explicamos anteriormente, o programa Patentes Verdes é destinado ao registro de invenções que tragam benefícios ao meio ambiente.

Desta maneira, para solicitar esse tipo de registro no INPI é necessário que sua criação atenda a alguns requisitos e esteja relacionada com alguma tecnologia para a preservação da natureza.

Para que você entenda melhor, veja abaixo as 5 categorias que estabelecem a classificação de uma patente verde:

1)    Energias alternativas;

2)    Transportes sustentáveis;

3)    Conservação de energia;

4)    Gerenciamento de resíduos;

5)    Agricultura sustentável. Cada um desses 5 itens está bem detalhado na página oficial do INPI. Caso você queira saber mais sobre eles, clique aqui

Por que a patente verde tem prioridade no INPI?

A patente verde tem prioridade de avaliação junto ao INPI justamente pela urgência em soluções voltadas para o desenvolvimento sustentável. Assim como outros grandes países do mundo, o Brasil tem compromissos assumidos internacionalmente para a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. A patente verde contribui para o cumprimento desta missão.

Como já citado no início desse texto, essa prioridade reduz consideravelmente o tempo de espera para alguns meses, enquanto solicitações de outras patentes podem chegar a 8, 9, 10 anos.

Conheça o caso da primeira patente verde do Brasil

Quando se fala em patente verde é impossível não lembrar da primeira concessão feita no Brasil, à empresa Solum Ambiental, de São José dos Campos-SP, cliente da VILAGE Marcas e Patentes.

Com o relatório técnico que protocolamos, conseguimos o deferimento em apenas 9 meses para uma solução criada para reduzir o impacto ambiental no processo de tratamento de resíduos sólidos e ainda gerar energia elétrica.

A referida invenção era baseada na tecnologia da pirólise, uma espécie de combustão realizada na ausência de oxigênio que diminui a produção de gases tóxicos – como os óxidos de nitrogênio e de enxofre e o monóxido de carbono.

Além de gerar menos impactos que os processos de incineração e combustão, a pirólise produz outros gases, como o hidrogênio e o metano – que, devido ao alto poder calorífico, podem ser encaminhados para um combustor ligado a um gerador para a produção de energia elétrica.

Como conseguir uma patente verde?

O conceito básico para que uma invenção seja classificada como patente verde você já viu até aqui. Porém, para preparar toda a documentação, com um relatório detalhado, coerente, muito bem elaborado, é recomendável buscar uma consultoria especializada em registros de marcas e patentes.

A VILAGE conta com profissionais altamente capacitados, conhecedores dos caminhos mais eficazes para se alcançar esse objetivo. São especialistas que usam toda a sua experiência para criar facilidades neste tipo de processo e evitar desgastes desnecessários.

Especificamente para depósitos de patentes verdes, a VILAGE é pioneira, como você pôde ver logo acima. Já são quase 10 anos de experiência neste tipo de solicitação – desde quando o programa foi criado pelo INPI.

Mas a expertise na busca por patentes para nossos clientes já é bem mais antiga. São 35 anos de compromisso e dedicação aos interesses de mais de 23 mil clientes no Brasil, nos Estados Unidos, China e Alemanha. Caso você tenha alguma dúvida sobre nossos serviços ou queira solicitar uma consultoria completa, entre em contato com nossos especialistas agora mesmo. Fale conosco por mensagem direta ou ligue 0800 703 9009.

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