Não importa se você tem planos de abrir uma empresa ou se ela já funciona há algum tempo. Garantir o registro da sua marca é essencial para proteger o negócio. O processo é longo, complexo e exige atenção em todas as etapas, inclusive antes mesmo de dar entrada no pedido. Sim, antes de qualquer coisa, é preciso fazer uma pesquisa de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Se você planeja registrar sua marca, talvez já saiba como é importante deixar tudo certinho para fazer o pedido e aumentar suas chances de sucesso. E a pesquisa de marca no INPI é o primeiro passo a ser dado.

Essa providência pode assegurar que sua solicitação não será indeferida por já existir outra marca igual registrada ou com pedido em andamento. Então, se você já está preparado para requerer o pedido de registro, mas ainda não fez a pesquisa de marca no INPI, pare tudo! 

Você verá neste post o que precisa para garantir que seu processo de registro não enfrente obstáculos por coincidir com outra marca anterior.

O que é pesquisa de marca no INPI?

A pesquisa de marca no INPI nada mais é do que um levantamento feito no banco de dados do instituto sobre as marcas que já estão devidamente registradas ou em andamento. Ela também é conhecida como busca de anterioridade. 

Ao fazer a pesquisa de marca, você verifica se já há alguma outra que tenha sido registrada com nome, logo, fonética e outros elementos iguais ou semelhantes ao da sua marca.

E por que a pesquisa de marca no INPI é tão importante? Porque, pela lei, não pode haver dois registros idênticos ou similares dentro do mesmo segmento de atuação, pois isso pode confundir o consumidor. 

Por que a pesquisa de marca no INPI é imprescindível para o registro?

Apesar de todas as informações disponíveis sobre as condições de registro de propriedade industrial, é comum pessoas, sem muita intimidade com o tema, levantarem toda a documentação necessária e esquecerem da pesquisa de marca no INPI. Isso é fatal! 

Se a sua marca tiver elementos (nome, fonética, logo) iguais ou parecidos com os de outra que já tenha sido registrada ou solicitada, os examinadores do instituto vão identificar a coincidência e vão indeferir o pedido. 

Além disso, a pesquisa de marca no INPI é imprescindível para a continuação do seu negócio, antes mesmo de dar entrada no pedido de registro. Afinal, se você estiver usando uma marca que já esteja registrada pode enfrentar processos judiciais. 

Por tudo isso, recomenda-se buscar ajuda profissional especializada neste tipo de registro. Uma pessoa ou empresa com alto conhecimento técnico não só sabe que a pesquisa de marca no INPI é uma etapa que não pode ser ignorada, como também tem os recursos para fazer um levantamento minucioso e evitar surpresas no decorrer do processo.

Quais as vantagens da pesquisa de marca no INPI?

A pesquisa de marca no INPI oferece muitos benefícios para quem pretender dar entrada em um processo de registro para garantir os direitos de uso e exploração exclusivos dessa propriedade industrial.

E nós vamos explicar cada uma para que não fique nenhuma dúvida de que a pesquisa de marca no INPI é a primeira coisa que você deve fazer quando decidir fazer a solicitação de registro oficial:

• 1.  Verificação de disponibilidade
  A pesquisa de marca no INPI permite checar se a marca desejada já está registrada ou em processo de registro por outra pessoa ou empresa. Caso a sua seja única, você terá a segurança necessária para dar andamento ao processo. 
• 2. Economia de tempo e dinheiro
  Caso a pesquisa de marca no INPI indique que já existe outro registro ou pedido igual no mesmo segmento, você terá a possibilidade de pensar em uma nova estratégia sem perder dinheiro ou tempo com a posterior negativa do instituto.
• 3. Redução de riscos legais
  Quando você conta com uma consultoria especializada, pode ter uma pesquisa de marca no INPI aprofundada e tecnicamente perfeita. Isso minimiza o risco de violação de direitos de terceiros, caso a marca já esteja registrada por outra empresa ou pessoa, o que pode gerar disputas na Justiça.
• 4. Planejamento estratégico
  Com a pesquisa, empresas podem planejar melhor suas estratégias de marketing, escolhendo uma marca que seja única e forte no mercado, sem a preocupação de futuros impedimentos legais.
• 5. Maior chance de deferimento
  Realizar a pesquisa de marca no INPI aumenta as chances de deferimento do pedido de registro, já que vai contribuir para que seu pedido atenda a um dos principais requisitos legais: a distinção entre marcas.

Como realizar a pesquisa de marca no INPI?

A pesquisa de marca no INPI pode ser feita online, na própria plataforma do instituto (e-marcas).  Lá, é possível consultar a base de dados de marcas registradas e pedidos de registro. Porém, para obter o resultado seguro, não é tão simples. Esse levantamento tem de se basear em critérios técnicos exigidos por lei, e não apenas pelo nome da marca. É preciso analisar cuidadosamente os resultados considerando a classe de produtos e serviços (Classificação de Nice). Afinal, não pode haver duas propriedades iguais dentro da mesma categoria. 

Aí, fica a pergunta: você tem conhecimento técnico, experiência e confiança para fazer a pesquisa de marca no INPI com segurança? Isso deve ser levado em conta para evitar a frustração de ter o pedido negado por falhas na hora de fazer essa busca.

Então, o mais recomendado, principalmente para quem não tem intimidade com o assunto, é solicitar ajuda profissional. Uma consultoria especializada em propriedade intelectual faz toda a diferença não só para a pesquisa de marca no INPI, como também em todo o processo de registro e o monitoramento da marca após a sua concessão.

É por possuir essa expertise no Brasil e no exterior que a VILAGE Marcas e Patentes tem milhares de clientes satisfeitos nos seus mais de 38 anos de atuação no segmento da propriedade industrial. Você pode ser o próximo. Fale conosco agora mesmo.