A tecnologia nos fez ficar mais perto da cultura, principalmente de outros países, seja por causa do Youtube, seja pelos diversos aplicativos ou streamings, como o Spotify. No entanto, essa facilidade também tem o seu lado ruim, como os plágios de música. 

Com acesso a tantos conteúdos, o plágio pode acabar acontecendo, seja por coincidência, seja por cópia indevida mesmo. E é natural que surjam mais casos, já que todos estão de olho e é muito mais fácil consumir músicas, filmes e qualquer outro tipo de cultura. 

Por isso, é importante proteger a sua propriedade intelectual e artística contra este tipo de crime, tanto o plágio da letra, quanto do ritmo da música. Acompanhe o texto e veja como evitar o plágio!

O que é plágio?

Para ser considerado plágio, a pessoa precisa ter feito a cópia, completa ou de uma parte da obra intelectual de outra pessoa. E isso pode acontecer em qualquer obra, como músicas, livros, filmes, séries, jogos, pinturas, um trabalho acadêmico e até um layout de aplicativo. 

Qualquer obra intelectual, seja escrita, visual ou musical, está sujeita a ser plagiada. Isso porque, ao pé da letra, como está no dicionário, plágio é assinar ou apresentar como seu qualquer obra, artística ou científica, que é de outra pessoa. 

Como dissemos, antigamente era mais difícil encontrar plágios na música muito por causa da falta de acesso a um acervo maior. Hoje, com ajuda da tecnologia, é mais simples identificar e pesquisar informações em bancos de dados em todo o mundo. 

Para se ter uma ideia, existem vários tipos de plágio. Confira três dos mais conhecidos abaixo: 

• Completo: é quando o autor do plágio pega a obra artística ou acadêmica por completo do artista e diz que a autoria é sua;
• Parafraseado: o autor do plágio pega a frase, pode até ser famosa, de uma música, um filme, faz pequenas alterações e usa como se fosse dele mesmo;
• Mosaico: esse plágio consiste no autor do crime pegar vários tipos de obras artísticas, pode até ser uma música, e formar algo como seu, juntando peças como se fosse um mosaico. 

Como se caracteriza um plágio na música?

O plágio na música pode ser qualquer um dos tipos citados acima. Além disso, o autor do crime poderá copiar a letra completa ou parte dela, assim como a melodia e até mesmo o ritmo. A música ainda tem suas peculiaridades, e até mesmo um som semelhante pode ser considerado plágio. Temos um exemplo interessante e atual que confirma isso.

Recentemente, o cantor inglês James Blunt brincou nas redes sociais com a música “Coração Cachorro”, da dupla Ávine e Matheus Fernandes. A canção brasileira usa parte da melodia de “Same Mistake”, que é de Blunt, criada em 2007. O forró tem até o mesmo “auuuu” da música inglesa. O britânico ironizou, na postagem, dizendo que irá mandar a conta bancária. 

A dupla brasileira disse que o “auuu” foi inspirado no cantor inglês, transformando o som no latido de um cachorro. Mas eles não consideram plágio, apenas uma citação. Ainda não se sabe o que acontecerá neste caso, mas há muitos outros exemplos concretos. Aliás, em 2008, o grupo de forró Calcinha Preta fez uma versão, não autorizada, de “Same Mistake”, intitulada “Já me acostumei”.  

Só para citar um famoso, na década de 70, ainda quando o Youtube e Spotify nem pensavam em existir, o cantor inglês Rod Stewart foi acusado de ter plagiado Jorge Ben Jor. A canção em questão era “Taj Mahal” e, anos depois, surgiu a do inglês “Da Ya Think I’m Sexy?”, com o refrão muito parecido. Ben Jor entrou na Justiça na época e o caso acabou pacificamente, mas Stewart confessou o plágio “inconsciente” depois.

Até a banda mais famosa de todos os tempos já foi acusada de plágio. Os Beatles sofreram com alegações de violação de direitos autorais, com músicas de Chuck Berry e também em outros clássicos. 

Qual é o nível de similaridade musical que tem que existir entre duas obras para ser plágio?

A música pode ser plagiada tanto pela letra, como pela melodia ou até pelo ritmo ou um som característico. Por isso, muitas vezes, é difícil identificar o plágio em si. Existe no Brasil a Regra dos 8 Compassos. Apesar de não estar na lei, é usada comumente para identificar o plágio. A regra diz que se a música tiver 8 compassos (a divisão da composição) iguais, o plágio existe.

Em uma acusação de plágio, é preciso comprovar que o artista já conhecia a obra original?

Muitas vezes o plágio pode ser até inconsciente, de uma música que você ouviu e ficou na sua memória, no subconsciente, por isso, não é preciso comprovar que o artista já conhecia a obra original. Isso porque o autor do plágio pode copiar qualquer parte da música ou até juntar várias músicas em uma.

Se uma pessoa for vítima de plágio musical, como ela deve proceder?

A primeira coisa a se fazer é procurar uma empresa especialista em Direito Autoral. Apesar de o registro da música não ser obrigatório, ao fazê-lo você tem uma prova da autoria, registrada em um órgão oficial, aumentando a proteção. O registro garante tanto os direitos morais (vinculados ao autor) e patrimoniais (lucro da obra).

Se eu registrar minha música e alguém tocá-la no bar? Eu ganho com isso?

Só pelo registro, não. Porque o registro do Direito Autoral da música está relacionado apenas à titularidade dela, de quem é o dono, em caso de conflito. Para receber pelo uso dela, é preciso estar associado a alguma entidade que forma o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). É o ECAD que arrecada os valores por execução de obras em locais públicos. 

Mas, afinal, como evitar o plágio?

No caso dos Beatles, por exemplo, o Fab Four sempre falou que Chuck Berry era uma inspiração para eles, e o contato direto com o músico poderia ter influenciado o plágio, mesmo que inconsciente. Essa é uma das formas de evitar a cópia, deixando a admiração por outras obras de lado na hora de criar. 

Mas para proteger a sua criação musical, o ideal é fazer o registro dela. No Brasil, quem protege este tipo de obra é a Lei de Direito Autoral. O registro da música, feito na Biblioteca Nacional, evita a ocorrência de plágio ou, se ocorrer, o dono do registro estará resguardado em uma ação judicial. 

Fazer o registro do direito autoral é importante, pois o autor da música poderá se beneficiar financeiramente da obra durante toda a vida, e a família dele até 70 anos depois da morte. 

Procure uma empresa especializada!

Fazer o registro de Direito Autoral para evitar o plágio de músicas é um processo que pode ser feito por uma empresa especializada, como a VILAGE Marcas e Patentes, que conhece todo o trâmite da operação. Se precisar deste serviço, entre em contato conosco, para que possamos ajudar na proteção da sua propriedade intelectual.