Por mais que todo empreendedor saiba a importância de registrar sua marca assim que abre um negócio, não tem jeito…muitos vão prorrogando. O discurso geralmente é: “Depois eu registro, tenho outras prioridades agora” ou “Vamos levando. Se perder minha marca eu escolho outra”. Não é tão simples assim! Ter uma marca proibida pode trazer prejuízos enormes e até mesmo decretar o fim de um empreendimento.
Embora nos últimos anos tenha crescido o número de registros no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os relatos que você viu acima são muito comuns. São de pessoas que ainda não entenderam o tamanho do problema que é ter uma marca proibida de atuar no mercado.
Quando você cria uma identificação reconhecida pelo público, qualquer mudança repentina pode impactar significativamente na relação com o seu maior patrimônio, o cliente.
Agora, imagine ter uma marca proibida de ser usada simplesmente porque você deixou de fazer o registro no INPI – que não só lhe daria os direitos de uso e exploração exclusivos, como também protegeria seu ativo contra uso indevido de terceiros.
Pois é, acontece muito disso. Para você ter uma ideia, o Sebrae realizou uma pesquisa chamada “O Registro da Marca nos Pequenos Negócios”, envolvendo 4.002 empresários. Deste total, apenas 19% fizeram o registro de marca no INPI. Ou seja, 81% dos pequenos negócios que participaram deste estudo corriam o risco de terem a marca proibida de ser usada no mercado.
Entenda os riscos de não registrar sua marca
Não é sensacionalismo e muito menos terrorismo comercial. É fato! Se você não é titular de uma marca registrada, seu negócio está correndo risco.
No Brasil, há muitas empresas que estão consolidadas em seu segmento, mas sem a proteção do registro de marca. Esse sucesso traz uma falsa sensação de segurança e explicamos porquê.
Um belo dia, pode chegar uma notificação judicial informando que você não pode mais usar a marca porque outro empresário fez o registro primeiro no INPI – garantindo todos os direitos sobre ela, inclusive o de impedir que outra empresa a utilize.
Então, você tem sua marca proibida de ser usada. Sua, não. Na verdade, ela nunca foi sua porque uma marca no Brasil só pertence a alguém se ela estiver registrada no INPI.
Ter a marca proibida de atuar no mercado é o maior de todos os riscos para quem diz “depois eu registro, tenho outras prioridades agora”. Mas ainda há vários problemas que a perda da marca pode trazer. Entre eles, destacamos:
- Impedimento de uso e custos com rebranding
Se alguém fizer o registro primeiro que você, sua empresa terá a marca proibida. Isso pode resultar na necessidade de alterar o nome, o que envolve custos com rebranding. - Perda de reconhecimento no mercado
Você batalhou por anos para criar uma identificação com seu cliente, fornecedores e parceiros e acumulou credibilidade. Se tiver a marca proibida de ser usada, tudo isso será perdido. - Ações judiciais por infração
Caso a marca usada no seu negócio seja registrada por alguém, você pode ser processado por uso indevido de marca registrada e ter de pagar indenizações, multas, além de ter a marca proibida de atuar no mercado. - Dificuldade em licenciamento ou franquias
Empresas que desejam expandir suas operações por meio de franquias ou licenciamento terão dificuldades com a marca proibida. Afinal, quem vai investir na marca do
seu negócio se, oficialmente, ela não pertence a você? - Problemas para obter crédito ou investidores
Instituições financeiras e investidores costumam dar preferência à empresas com proteção de ativos intangíveis, como marcas registradas. Sem o registro, a empresa pode parecer menos protegida e segura para futuros parceiros ou investidores.
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Quanto custa ter sua marca proibida de atuar no mercado?
Bem, pelo que você viu acima já deu para perceber que ter a marca proibida de uso e exploração pode trazer prejuízos enormes e, geralmente, irreversíveis. Seria o alto preço a pagar por não ter feito o registro deste ativo no INPI.
Calcular o custo real de uma marca proibida é bem complexo, mas um breve exercício de estimativa já dá uma ideia do problema. Afinal, você terá de parar de usar o nome, logo ou qualquer outro elemento que identifique a marca proibida.
Com isso, será necessário criar uma nova marca, o que envolve o desenvolvimento da ideia que você quer passar para o cliente – a maneira como pretende que seu negócio seja visto pelo público – e a produção de uma nova logo.
Além disso, você terá de investir novamente em toda a identificação visual. Ou seja, todo material que tenha sua marca proibida terá de ser refeito – site, redes sociais, folders, sacolas, cartões de visita, envelope, adesivagem de veículos, pintura de espaços físicos e outros. Também será necessário atualizar o cadastro na Junta Comercial e na Receita Federal.
E todas essas despesas não serão nada perto das multas e indenizações que você pode ser obrigado a pagar caso o verdadeiro dono da marca registrada exija uma reparação pelo uso indevido deste ativo.
Vale repetir: no Brasil, mesmo que você já use a marca há muitos anos, ela não é sua se não estiver registrada. O dono é quem registra primeiro no INPI.
Percebeu o tamanho do problema? Agora, veja como registrar sua marca
Se você tem uma marca em uso, mas ainda não fez o registro no INPI, é importante regularizar essa situação o quanto antes para que ela não se torne uma marca proibida.
É altamente recomendado procurar um suporte profissional especializado. Mas, a título de informação, é bom saber que o primeiro passo é realizar uma busca de anterioridade para verificar se outra empresa já registrou ou solicitou o registro da marca que você está utilizando.
Em seguida, é necessário preencher o pedido de registro, indicando corretamente a classe de produtos ou serviços em que sua marca se enquadra, e acompanhá-lo até a concessão final. Esse processo assegura a proteção legal e evita problemas futuros, como ter a marca proibida de ser usada.
A VILAGE Marcas e Patentes oferece suporte completo em todo esse processo. Desde a escolha correta das categorias, até a busca de anterioridade detalhada e a elaboração do pedido, garantimos uma abordagem estratégica para aumentar as chances de concessão.
Evite ter uma marca proibida de ser utilizada. Com nossa consultoria profissional, você conta com mais segurança em todo o processo de registro no INPI, evitando erros que podem atrasar ou comprometer a concessão da marca registrada.
Agora, se você já teve a marca proibida de atuar no mercado, traga os detalhes para nós para que possamos avaliar seu caso de modo personalizado e orientar sobre os próximos passos.
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