Quanto tempo demora para se obter uma patente no Brasil?

Existem inúmeras histórias por aí sobre marcas que revolucionaram o mercado com uma invenção incrível, assim como também há casos sobre apropriação de ideias que acabaram com empresas do dia para a noite. O que determinou o final de cada história? O registro de patente. Este é um recurso legal que garante o direito de…

Quanto tempo demora para se obter uma patente no Brasil?

Existem inúmeras histórias por aí sobre marcas que revolucionaram o mercado com uma invenção incrível, assim como também há casos sobre apropriação de ideias que acabaram com empresas do dia para a noite. O que determinou o final de cada história? O registro de patente.

Este é um recurso legal que garante o direito de propriedade e a exclusividade na invenção de um determinado produto ou de um processo de fabricação. Um tipo de registro que deve ser solicitado por pessoa física ou jurídica junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Nós já listamos aqui os principais benefícios do processo de proteção de uma invenção. Mas a principal vantagem, sem dúvida, é que além de assegurar uma posição única no mercado, o registro de patente dá mais chances às empresas de liderar os seus mercados. Sem essa prática, muitos negócios seriam apenas os pioneiros em seus segmentos, mas não os únicos a explorar suas criações.

Como funciona e o que pode ser patenteado

No Brasil, a obtenção de um registro de patente, dependendo da área tecnológica, pode levar em média, de sete a dez anos para todo o processo ser concluído. A título de comparação, em países como Estados Unidos e Alemanha, o prazo é entre dois e três anos.

Será que vale a pena esperar tudo isso? Inventores e empreendedores garantem que sim! Sem o registro de patente seria mais difícil promover competitividade e encontrar estímulos para buscar novidades. Afinal, é isso que gera resultado e valor para os negócios.

O que pode ser patenteado:

  • Todas as criações ou avanços tecnológicos que possuam aplicação industrial.
  • Invenções que apresentem novidade, atividade inventiva e/ou aplicação industrial.

Quanto custa tudo isso? Bem, não é possível definir um preço ou valor fixo para o registro de uma patente porque isso muda conforme a invenção que se pretende patentear. Mas na VILAGE é possível estimar custos, tempo para concluir o processo e ainda acompanhar de perto cada etapa do seu registro de patente.

É possível fazer tudo isso em menos tempo

O INPI oferece uma alternativa para acelerar o registro de patente: são os exames prioritários. Este canal tem o objetivo de atender diferentes demandas e oferece soluções alternativas para reduzir o tempo de resposta do exame dos pedidos de patente.

A VILAGE é especialista no assunto e recentemente protocolou e acompanhou a aprovação de uma patente em menos de sete meses. Leia mais sobre este case aqui! A concessão foi possível graças ao conhecimento técnico dos especialistas responsáveis pela assessoria do pedido, que identificaram a oportunidade e aceleraram o processo.

O INPI considera como prioritários processos que pertençam à:

  • Pessoa física com idade igual ou superior a 60 anos.
  • Pessoa física com deficiência física ou mental.
  • Pessoa física portadora de doença grave.
  • Microempresas e/ou Empresas de pequeno porte.
  • Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Em razão da situação:

  • Processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros.
  • Processo cujo objeto é reproduzido por terceiros sem a autorização.
  • Terceiros estão sendo acusados de contrafação.
  • Terceiros são detentores de tecnologia que posteriormente foi depositada como patente.

Em razão da tecnologia:

  • Processos que pleiteiam a proteção de tecnologia verde.
  • Processos cujo objeto é produto para tratamento de doenças específicas.
  • Processos cujo objeto é produto para tratamento do Covid-19.

Em razão da cooperação:

  • Processos de famílias de patente cuja proteção foi inicialmente requerida no Brasil.
  • Processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro.

Tem uma grande ideia? Garanta o sucesso dela pedindo o registro de patente. Aproveite e fale com um especialista para saber se sua ideia se enquadra nos exames prioritários. É só clicar aqui!

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