Você protocolou algum processo de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)? Se a resposta for “sim”, parabéns, você já começou bem porque está tentando proteger o seu maior ativo, seja ele uma marca, uma invenção (patente), um desenho industrial ou qualquer outro. Agora, vem uma etapa igualmente importante: ficar atento à RPI. Já ouviu falar dela?

Também conhecida como Revista da Propriedade Industrial (RPI), a publicação é fundamental para quem fez qualquer solicitação de registro ao INPI. E não acompanhá-la de maneira frequente é praticamente uma autossabotagem.

Por mais que isso possa parecer um grande exagero, acredite, não é! Este é um dos motivos de tratarmos este conteúdo com tanto cuidado e prepará-lo de maneira bem didática e completa para você. Se o registro oficial de uma propriedade é o caminho para garantir proteção e direitos exclusivos sobre ela, a RPI certamente é o GPS que você precisa para chegar ao destino.

Quer entender por quê? Prossiga com a leitura. 

O que é RPI e qual sua importância?

A RPI é uma publicação oficial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que traz atualizações semanalmente sobre cada processo aberto, seja registro de marca, de patente, de desenho industrial e outros tipos de propriedades. 

Então, se você fez um depósito de registro de marca, por exemplo, cada etapa do andamento do seu processo será publicada na RPI. Se tiver alguma pendência e você precisar responder dentro de determinado prazo, tudo será informado nesta publicação.

Mas ela não se limita apenas a informar para quem tem algum processo aberto. Quem é titular de alguma propriedade também pode fazer oposição, caso um pedido de registro publicado pela RPI venha a ferir seus direitos já garantidos. 

Novamente, usemos o exemplo da marca. Imagine que o dono de uma empresa queira registrar um nome muito parecido com o da sua marca. É possível se opor a este novo registro e proteger seus direitos – embora muitas vezes o próprio INPI já rejeite o pedido devido à semelhança. E quem receber a oposição também será informado pela RPI.

Como funciona a RPI?

Bem, antes de qualquer coisa é importante saber que a RPI é uma publicação digital. Portanto, só há um lugar para você acessá-la: o site do INPI. Ela é publicada geralmente às terças-feiras e você pode baixar o PDF e verificar se tem alguma decisão ou atualização sobre sua demanda.

A RPI é dividida em oito seções:

• Contratos de tecnologia
• Desenhos industriais
• Indicações geográficas
• Marcas
• Patentes
• Programa de computador
• Topografia de circuitos integrados
• Diversos (outros)

Cada seção traz informações referentes a um tipo de registro. É uma publicação bem completa, com muitas informações. Então, a melhor forma de verificar o seu conteúdo de interesse é fazendo uma busca por seção, pelo número do processo ou pelo nome do titular.

Por que é um grande erro não acompanhar a RPI?

Este talvez seja o tópico mais importante de todos neste post. Um dos principais erros de quem deposita um pedido de registro no INPI é justamente deixar de acompanhar semanalmente a revista oficial que traz as decisões, oposições ou pedidos de providências.

O INPI não envia mensagens, comunicados ou alertas para cada requerente. A única forma de comunicação com quem faz alguma solicitação de registro é a RPI. Ou seja, acompanhá-la não é uma escolha, é uma necessidade.

Como todas as comunicações da RPI também trazem prazos de manifestação, você corre o risco de ter sua solicitação de registro arquivada se não tomar as providências dentro do tempo estabelecido.

Imagine, então, o tamanho do prejuízo de ter de começar tudo do zero, investindo novamente tempo e dinheiro em um novo pedido de registro só porque não deu a atenção necessária à RPI.

É por essas e outras que é recomendável contar com um suporte especializado em registro de propriedades industriais. No dia a dia, você cuida da sua vida e negócio normalmente, enquanto profissionais tomam conta do seu pedido de registro e monitoram todas as atualizações da RPI. 

Meu registro já foi concedido. Preciso me preocupar com a RPI?

Sim, com certeza! Aliás, esse é um grande equívoco de algumas pessoas e empresas que se tornam legítimos titulares de alguma propriedade industrial. Acredita-se que a missão já foi cumprida e que todos os direitos de uso e exploração sobre este ativo já estão garantidos e nada precisa mais ser feito. Não é bem assim.

A RPI traz a público todas as informações referentes a novos pedidos de registros. Desta maneira, se outra empresa tentar registrar uma marca semelhante à sua, é importante que você saiba e faça oposição a este este pedido para proteger seu negócio.

Usamos o exemplo da marca, mas ter acesso contínuo à RPI serve como uma forma de proteção para todas as outras propriedades industriais. Portanto, se você é titular de algum registro no INPI, também é essencial contar com um monitoramento de todas as informações referentes à sua propriedade.

Veja o que fazer para não perder atualizações da RPI

Como você pôde perceber, estar por dentro das atualizações semanais da Revista INPI é uma obrigação para quem deseja garantir o registro e a proteção integral de sua propriedade industrial.

Mas como fazer isso em um mundo que exige tantas prioridades, especialmente de quem precisa manter o foco em seu negócio para fazê-lo prosperar? A saída encontrada por muitas pessoas e empresas é entregar a missão de monitorar a RPI a uma consultoria especializada.

Aliás, o suporte profissional vai muito além do acompanhamento dessas atualizações. Todas as etapas de um registro de marca, patente e outras propriedades no INPI são minuciosamente estudadas e completadas de maneira muito estratégica, desde o depósito do pedido.

O que isso significa para você? Na prática, tranquilidade total!

Enquanto a consultoria especializada busca todas as formas de proteção ao seu ativo, você consegue ter tempo para se dedicar apenas a desenvolver seu empreendimento e gerar novos negócios.

Então, se você precisa estar por dentro de tudo que é publicado na RPI, de um suporte adequado em todas as etapas de um pedido de registro ou do monitoramento pós-concessão, entre em contato com a VILAGE Marcas e Patentes.

Você vai entender como nossa expertise de quatro décadas neste segmento pode te ajudar. Fale conosco.

Fonte: Imagem gerada por IA (Gemini) dia, 28 de abril, 16:00 – Realizada interferência humana