A expectativa pelo resultado de um pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sempre é muito grande. E não é para menos. Ao garantir a oficialização de uma marca, você ganha direitos exclusivos de uso e exploração que vão impactar decisivamente no seu negócio.

Só que a realização deste sonho nem sempre é tranquila e seu processo pode entrar em sobrestamento de marca. Você já ouviu falar disso? Sabe o que fazer neste caso e, principalmente, como evitá-lo? É sobre isso que vamos falar neste post e você vai entender tudo sobre o assunto. Vai saber, inclusive, que, embora seja um obstáculo para a realização do seu sonho, o sobrestamento de marca não é nenhum absurdo, desde que você tenha o suporte adequado e tome as decisões certas.

O que é sobrestamento de marca?

De forma bem simples e direta, sobrestamento de marca é uma pausa em seu processo de registro de marca no INPI. Essa interrupção momentânea é feita pelo examinador do seu pedido e você não precisa se desesperar se isso já aconteceu ou se vier a acontecer.

Geralmente, o sobrestamento de marca é motivado por um pedido de registro semelhante ao seu que já esteja sendo analisado pelo INPI. Não é nenhuma novidade que só tem o direito de uso e exploração de uma marca quem consegue primeiro o seu registro, certo? Então, se já há um processo aberto muito similar e anterior ao seu, o INPI vai priorizar o que foi solicitado primeiro.

Por isso, o sobrestamento de marca não é motivo para pânico. Trata-se apenas de um adiamento para que seja avaliado um pedido de registro feito anteriormente por outra pessoa ou empresa.

Para que fique bem claro, imagine que a VILAGE – uma empresa com mais de 36 anos de atuação, consolidada no mercado de marcas e patentes – ainda estivesse aguardando seu registro no INPI. Se, neste período, outra empresa do mesmo ramo chamada VILLAGE (com LL) solicitasse o registro, o INPI certamente a colocaria em sobrestamento de marca.

Por que faria isso? Porque os dois nomes são semelhantes (diferenciando-se apenas pela grafia – um com “L”, o outro com “LL”) e também porque ambas as empresas atuariam no mesmo segmento, o que poderia confundir o consumidor. E por que o sobrestamento de marca seria para a VILLAGE (com “LL”) e não para a VILAGE (com “L”)? Porque, neste contexto hipotético, nós teríamos a prioridade na análise por termos feito o pedido de registro primeiro do que o suposto concorrente.

Sobrestamento de marca atrapalha o processo de registro no INPI?

O sobrestamento de marca, na verdade, atrapalha porque vai atrasar a concessão do registro de sua marca. Mas é importante entender que não significa que seu pedido será indeferido.

Quando o examinador coloca seu requerimento em estado de sobrestamento de marca significa apenas que a análise de seu processo foi adiada, enquanto ele vai avaliar o outro pedido similar feito antes do seu. Desta maneira, o sobrestamento de marca é um incômodo porque vai demorar um pouco mais do que o previsto para seu pedido ser examinado. E vale lembrar que tudo vai depender do julgamento do pedido de registro de marca que sobrestou o seu processo. Só após o término desta análise, o examinador vai retomar o seu pedido – que estava pausado.

Há um prazo para o fim do sobrestamento de marca?

Você deve estar se perguntando agora se existe um prazo para uma solicitação ficar em sobrestamento. Isso, na verdade, vai depender do motivo que levou o examinador a colocar seu processo nesta condição.

Há casos, por exemplo, em que a pausa na análise do pedido de registro é motivada por uma ação judicial referente à primeira marca a ser analisada. Aí, seria necessário resolver essa questão primeiro para que o INPI pudesse tomar uma decisão sobre esse pedido anterior ao seu.

Como a justiça brasileira não se destaca pela agilidade, o prazo para o fim do sobrestamento seria indeterminado neste caso.

Como evitar o sobrestamento de marca?

Pelo que você leu nas linhas acima já deu para perceber que o sobrestamento de marca não é o fim do mundo. Porém, ele é uma incógnita para o planejamento de qualquer negócio, especialmente porque a pausa na avaliação do pedido de registro vai atrasar a realização do seu sonho.

O melhor, então, é se prevenir. Embora o sobrestamento de marca seja uma decisão que depende exclusivamente da análise e visão do examinador – portanto, também são adotados critérios subjetivos -, é possível seguir alguns passos para evitar que sua solicitação de registro no INPI fique parada por conta desta pausa no processo.

São vários detalhes que devem ser considerados quando você faz o depósito de um pedido de registro de marca. E é exatamente por isso que o ideal é deixar todo esse processo nas mãos de um profissional qualificado neste tipo de demanda junto ao INPI.

Por exemplo: com as ferramentas adequadas de pesquisa, um especialista da VILAGE Marcas e Patentes vai fazer um levantamento extremamente minucioso, levando em conta características específicas do negócio do cliente, e vai saber antecipadamente se existe uma marca registrada com o mesmo nome ou similar ou se o processo de registro está em andamento.

Com essas informações em mãos, nós conseguimos traçar uma estratégia para minimizar as chances ou evitar o sobrestamento de marcas e a consequente frustração de ver seus planos serem adiados por tempo indeterminado.

Meu pedido está em sobrestamento de marca. O que fazer?

Caso o seu pedido já tenha sido colocado em pausa com o sobrestamento de marca, vale ressaltar que também não há motivo para desespero. Desde que você saiba exatamente o que fazer e tome as medidas corretas, é claro.

Se para evitar essa interrupção na análise da solicitação de registro já é importante contar com uma consultoria profissional, imagine, então, para tentar resolver essa dor de cabeça…

É importante conhecer todos os detalhes do processo e entender os motivos do sobrestamento de marcas. Por isso, recomendamos a assessoria da VILAGE Marcas e Patentes e colocamos à sua disposição profissionais muito experientes e conhecedores dos caminhos mais curtos – e principalmente certeiros – para a obtenção de um registro no INPI.

E, quando destacamos essa expertise, queremos deixar claro que é possível reverter a situação, dependendo da motivação do examinador para colocar seu pedido em pausa. Com uma manifestação ao sobrestamento bem elaborada, com sólidos elementos de contestação – como por exemplo a comprovação de que duas marcas não se confundem –, há chances de revogar a decisão e colocar sua solicitação de registro em andamento. Desta maneira, seja para prevenir ou para remediar, conte com a credibilidade da VILAGE Marcas e Patentes, que há mais de três décadas acumula clientes satisfeitos em todo o Brasil e no exterior – com escritórios nos Estados Unidos, Alemanha e China. Fale conosco pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem.