Registro de Anterioridade
via Blockchain
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O que você acha melhor: esperar meses ou anos para garantir a proteção de sua obra intelectual por meios convencionais ou conseguir isso instantaneamente, mergulhando em uma tecnologia revolucionária?
É claro que quanto mais rápido, melhor, não é mesmo? Por isso, apresentamos mais um serviço diferenciado da VILAGE Marcas e Patentes: o registro de anterioridade via blockchain.
Essa inovadora ferramenta vem facilitando a vida de quem busca um meio rápido e seguro de comprovar a anterioridade de criações que se enquadrem nas leis de Direitos Autorais – entre elas músicas, fotos, vídeos, pinturas, livros, designs, layouts e qualquer criação digital. Afinal, o registro de anterioridade via blockchain garante muita segurança sobre uma propriedade intelectual em questão de minutos.
Sabemos que toda novidade gera muitas dúvidas, mas na descrição deste serviço você terá todas as informações do que é e como funciona este método eficaz para comprovar a anterioridade do seu ativo.
O que é blockchain?
A tecnologia Blockchain é uma rede que funciona como uma espécie de livro de registro digital em que é possível armazenar dados em blocos interligados em uma cadeia.
Cada um desses blocos contém um conjunto de transações ou informações – como, por exemplo, a transferência de uma moeda digital (ou criptomoeda). Esses blocos são conectados uns aos outros em uma sequência, formando uma corrente de blocos, daí o nome “blockchain”.
A tecnologia blockchain é descentralizada e transparente. Isso significa que não existe uma única autoridade central controlando as movimentações. Em vez disso, cada computador conectado a essa rede tem uma cópia completa de todos os registros digitais e todos trabalham juntos para validar informações e/ou transações.
Além de ser mais ágil e prática para registrar informações, a blockchain é considerada uma das tecnologias mais seguras do mundo. Por exemplo, todos os computadores conectados a essa rede podem ter acesso ao registro da transferência de uma moeda. Porém, ninguém pode fazer alterações nesta transação sem que todos os computadores conectados na rede aprovem.
Ou seja, o blockchain vai manter informações precisas e confiáveis sem que seja possível qualquer mudança com intuito de fraudá-las.
Como funciona o registro de anterioridade via blockchain?
Você certamente já ouviu falar que a tecnologia blockchain está relacionada às criptomoedas (como o Bitcoin), mas não é só isso. Ela também pode ser utilizada para criar registros imutáveis e transparentes de propriedade intelectual. É aí que essa novidade surge como uma grande vantagem para quem quer comprovar a anterioridade de uma propriedade intelectual.
Ao usar a rede blockchain para o registro de anterioridade, é possível estabelecer uma prova digital de que você é o criador original de uma obra específica em determinada data.
Essa prova é baseada na natureza descentralizada e criptografada da blockchain. O registro é como um carimbo de timestamp (data e hora) e é imutável. Cada bloco de dados registrado no blockchain contém um timestamp que registra o momento exato da criação ou modificação da informação, neste caso do registro de anterioridade.
A segurança do registro de anterioridade via blockchain
A rede blockchain é muito segura. É praticamente impossível adulterar ou falsificar registros. Em meios tradicionais, por exemplo, um hacker pode tentar invadir o computador central com informações de registro para conseguir adulterá-las.
No caso da tecnologia blockchain, isso é praticamente impossível, porque seria necessário entrar em todos os computadores conectados a essa rede – lembrando que qualquer alteração em um registro precisará da autorização de todos os computadores conectados para certificar essas transações, caso contrário ela é rejeitada.
Dessa forma você possui uma prova irrefutável, de confiança jurídica internacional, de que o registro foi realizado naquela data e horário, totalmente auditável e comprovável por qualquer interessado no registro.
Proteção jurídica do registro de anterioridade via blockchain
O registro de anterioridade via blockchain oferece uma proteção jurídica sólida e eficaz para ativos de propriedade intelectual. Afinal, conta também com o reconhecimento legal dentro e fora do Brasil.
A Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas, incluindo a utilização de blockchain como uma ferramenta válida para comprovar a data e a hora de uma transação (timestamps). E isso também vale para registros de anterioridade.
Internacionalmente, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) também considera o uso de blockchain como uma medida válida para comprovar a anterioridade de uma criação.
Desta maneira, o autor que tenha garantido esse registro digital pode ficar bem tranquilo não só para proteger seu ativo, como para comprovar sua anterioridade de registro em uma eventual disputa judicial por violação de direitos sobre a propriedade intelectual.
Além disso, o registro de anterioridade em blockchain já foi aceito em vários processos judiciais no Brasil e no mundo, possuindo, assim, precedente jurídico comprovando a validade do uso desse registro.
Vantagens do registro de anterioridade via blockchain
Como já dissemos acima, o registro de anterioridade via blockchain oferece muitas vantagens para quem tem interesse em garantir direitos sobre uma propriedade intelectual. Vamos a elas:
- Prova de anterioridade imutável
Blockchain fornece uma prova digital imutável da anterioridade de uma obra, registrando-a de forma transparente e segura. Essa prova pode ser usada como evidência complementar em casos de disputas de direitos autorais na Justiça. - Transparência
O registro de anterioridade via blockchain é visível e acessível a todos os participantes da rede, permitindo que terceiros possam verificar a autenticidade do documento e confirmar a anterioridade da propriedade. - Agilidade e eficiência
O registro de anterioridade via blockchain é rápido e automatizado, proporcionando um processo ágil sobre os direitos autorais. Isso é essencial em situações em que a velocidade de registro é uma preocupação. É muito comum fazer o registro de anterioridade via blockchain primeiro para depois dar entrada no processo em um órgão público oficial. - Economia
Automatizar o registro de anterioridade (timestamps) via blockchain reduz drasticamente os custos administrativos e operacionais, além de economizar tempo para os usuários. - Criptografia
Essa tecnologia utiliza criptografia avançada para garantir a integridade e a segurança do registro por blockchain. Os dados registrados são protegidos contra adulterações e falsificações. - Proteção do consenso
Um sistema de blockchain opera com base em um consenso entre os participantes da rede para validar o registro das informações. Isso reforça a proteção contra fraudes. - Acesso mundial
A blockchain é uma tecnologia descentralizada, o que significa que os registros podem ser acessados e verificados globalmente, sem depender de um órgão regulador ou fronteiras geográficas.
Tipos de registros de anterioridade via blockchain
Agora que você começou a entender o que é o registro de anterioridade via blockchain, deve estar pensando se pode usá-lo para proteger sua propriedade intelectual. Então, para não ficar nenhuma dúvida, confira abaixo o que pode ter sua anterioridade comprovada por meio desta tecnologia:
- Músicas e composições musicais;
- Obras literárias;
- Obras visuais e artísticas (pinturas, desenhos, fotografias);
- Filmes e vídeos;
- Softwares e aplicativos;
- Design gráfico e de produtos (projetos de logotipos ou embalagens, por exemplo);
- Coreografias e danças;
- Jogos e criações de videogame, entre outros.
Faça o registro de anterioridade via blockchain com a VILAGE
Embora seja muito mais rápido garantir a prova da anterioridade de uma criação intelectual com o registro via blockchain, é preciso lembrar que essa tecnologia é muito recente e pode gerar certa confusão para quem não tem experiência.
Isso significa que, para ter o resultado esperado, o conhecimento de todos os aspectos técnicos e funcionais é essencial. Por isso, é importante contar com especialistas em propriedade intelectual que sejam atualizados em relação a esse tipo de tecnologia. Afinal, eles têm o conhecimento necessário para orientar sobre os melhores métodos e práticas.
A VILAGE Marcas e Patentes oferece este serviço de registro de anterioridade via blockchain com alto grau de eficiência justamente porque conta com profissionais qualificados e atualizados.
No caso do registro de anterioridade via blockchain, nossa equipe conhece os caminhos seguros para garantir a prova de anterioridade, sem sustos e sem retrabalho.
Veja como funciona a consultoria da VILAGE para registros via blockchain
A VILAGE tem expertise e compreende as reais necessidades do cliente. Por isso, nosso atendimento é personalizado, com uma análise minuciosa do ativo a ser protegido.
Após essa avaliação, nossa consultoria segue um protocolo de registro para garantir que todas as etapas sejam cumpridas à risca, de maneira responsável e certeira. Isso envolve os seguintes passos:
- Coleta de dados e documentação
Juntamos todos os dados e documentos necessários para o registro e planejamos a melhor forma de organizá-los para garantir um registro claro e completo. - Preparação do registro digital
Para inserção na blockchain, digitalizamos e formatamos os documentos, além de gerarmos um algoritmo criptográfico (hash), garantindo que qualquer alteração futura seja detectada. - Registro na blockchain
Realizamos o registro na blockchain, utilizando plataformas reconhecidas e confiáveis. - Emissão de certificado de registro
Fornecemos ao cliente uma prova formal do registro, incluindo o hash dos documentos, o timestamp e a referência da transação na blockchain. - Suporte contínuo
Oferecemos suporte contínuo também após o registro. Disponibilizamos uma equipe para responder às dúvidas e necessidades adicionais e oferecemos serviços de atualização de registro.
Perguntas frequentes
É um tipo de registro digital, feito em uma rede de dados (blockchain) descentralizada, ou seja, sem o comando de um órgão central. Esse registro virtual comprova a existência de uma propriedade intelectual em data e horário imutáveis.
A tecnologia blockchain utiliza um sistema de criptografia avançada que garante a integridade dos registros. Ao contrário dos meios tradicionais, que demoram meses ou anos, o registro de anterioridade via blockchain é feito em minutos.
Toda informação que estiver digitalizada pode ser registrada em uma blockchain, incluindo documentos, contratos, transações financeiras, e propriedade intelectual.
Porque é uma ferramenta extremamente segura, econômica e ágil. Além disso, o registro de anterioridade via blockchain é reconhecido pela legislação brasileira e por órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO).
O registro do blockchain é feito em questão de minutos, enquanto pelos métodos tradicionais pode levar muito mais tempo, com custos muito maiores e, dependendo do método, pode ser necessário até mesmo uma perícia judicial para comprovar o registro.
Sim, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas, incluindo a utilização de blockchain como uma ferramenta válida para comprovar registros de anterioridade (timestamps). A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) também reconhece essa modalidade de registro.
Existem várias plataformas e serviços que permitem o registro de informações em uma blockchain. O ideal, porém, é procurar uma consultoria especializada como a da VILAGE para ter garantias de que está na melhor plataforma para atender sua demanda.
Atualmente, o registro de anterioridade via blockchain enfrenta um desafio relevante: a dificuldade que toda novidade traz para o usuário leigo. É uma modalidade de registro segura, ágil e econômica. E para não cometer erros, é importante contar com ajuda especializada.
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