O processo de registro de patente no INPI é um desafio complexo para todo inventor. E o relatório descritivo é o ponto que mais exige atenção. Veja como evitar problemas e se aproximar da tão sonhada concessão.
A rica biodiversidade do Brasil é um prato cheio para inovações a partir de ingredientes tipicamente nacionais. Veja como proteger esses ativos com a patente de alimentos.
Alguns pedidos de registro têm prioridade na análise do INPI. Veja se sua invenção pode ser examinada em tempo muito menor do que o habitual e saiba quais os cuidados necessários para ter sucesso com o exame prioritário de patente.
Toda inovação a partir de bioinsumos na agricultura deve ser protegida pela patente. Não apenas porque garante direitos exclusivos ao titular, como também para fortalecer o mercado global. Veja como proceder para proteger seus ativos.
Depois de investir tantos recursos em uma invenção, você não vai querer deixá-la vulnerável, certo? Então, veja como alcançar a concessão de patente no INPI e garantir direitos exclusivos de uso e exploração de sua criação.
Quer solicitar a patente de modelo de utilidade ao INPI e garantir direitos exclusivos sobre sua criação inovadora? Entenda como funciona esse tipo de proteção e veja como podemos ajudar.
Você sabe como solicitar uma patente de invenção? Veja o que fazer e entenda por que ela é tão importante para garantir direitos exclusivos sobre o seu invento
O backlog de patentes impacta negativamente nos planos do requerente e da sociedade em geral. Veja exatamente o que é e o que se deve fazer para tentar evitar esse problema enquanto aguarda a concessão de uma patente.
Antes mesmo de solicitar o registro de patente de uma invenção no INPI é recomendável realizar a busca de anterioridade. Entenda por que essa etapa preliminar é indicada até mesmo pelo órgão que concede o título.
Além de garantir direitos exclusivos, o titular de uma patente precisa atender a alguns critérios para não correr risco de sofrer um pedido de licença compulsória. Veja o que diz a lei e em quais casos ela permite isso
Com os direitos sobre uma invenção garantidos pela concessão do INPI, o inventor tem a chance de fazer com que todo seu esforço seja recompensado financeiramente. É aí que surge a oportunidade do licenciamento de patente. Veja o que fazer.
A realização do sonho pode se transformar em um grande pesadelo nas mãos de quem não tem intimidade com os procedimentos de registro no INPI. Veja como a ajuda profissional pode fazer a diferença para você conseguir uma patente.
Para ter direitos exclusivos sobre uma invenção, é necessário garantir a propriedade intelectual sobre ela. Então, veja neste post como pedir patente de um produto ao INPI e evitar que terceiros usem ou explorem sua criação sem autorização.
Se você é titular ou depositante de uma patente e pretende transferi-la para outra pessoa física ou jurídica, é preciso estar atento aos detalhes para que todo o processo seja feito dentro das regras e aceito pelo INPI. Veja o que fazer.
Pesquisadores e empresas ganham prestígio internacional com resultados de estudos científicos na rica biodiversidade do Brasil. Mas o grande retorno financeiro só vem com o registro da patente biológica. Veja o que é como ela garante direitos importantes.
As receitas são criações dos chefs de cozinha, que dedicam tempo e dinheiro para elaborar um prato inovador. Agora, será que é possível fazer a patente dela? Como proteger esta invenção? Confira agora!
A patente de medicamentos sempre gerou discussão entre quem aprova a proteção e aqueles que acreditam que ela não deveria existir. Veja como ela funciona no Brasil!
Pesquisar a patente deve fazer parte do processo para o registro no INPI. Sem ela, o inventor poderá perder tempo e dinheiro ao tentar registrar algo que já existe. Saiba mais!
Se você criou algo e busca fazer a proteção, saiba que algumas coisas não podem ser patenteadas. Confira neste texto 6 itens que não cabem este registro!
Patentear um produto traz várias vantagens para o inventor, como a segurança de que ninguém poderá copiar a sua invenção, poder comercializá-la, entre outros benefícios. Agora, você quer saber como patentear um produto? Confira!
Este tipo de patente estimula a criação de soluções sustentáveis e pode ser concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial em poucos meses. Cliente da VILAGE foi o primeiro do Brasil a obter uma patente verde. Veja se sua invenção se enquadra nesta categoria.
A Lei de Propriedade Industrial estabelece algumas regras que mostram a importância do sigilo de um produto ou processo até o momento em que se faz o depósito do pedido de patente. Estado da técnica é uma das condições que podem interferir em sua solicitação. Confira!
Você certamente já sabe que a patente é imprescindível para proteger uma invenção, não é mesmo? Mas é preciso ter em mente que existem vários tipos de patente. Cada uma delas protege algo da invenção e saber as diferenças é importante na hora de fazer o pedido no INPI. Por isso, vamos te explicar tudo agora!
O pedido provisório ajudará os inventores a ganhar tempo para fazer novos estudos, provas de conceito e protótipos para melhorarem seus conhecimentos técnicos antes de submeter o pedido definitivo”, explicou o relator.
Período de graça é o período de 12 meses anterior ao depósito do pedido de uma patente, no qual o titular da patente pode divulgá-la sem ter problemas com a incidência do art. 12, da LPI, ou seja, sua divulgação antes da data do depósito não configurará “estado da técnica” quando do julgamento do pedido. Ao examinar uma patente, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) realiza uma busca em diversos bancos de dados para verificar se o produto ou processo requerido já não é de domínio público. Esta regra do período de graça está previsto no Art. 12 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96: “Art. 12. Não será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 (doze) meses que precederem a data de depósito ou a da prioridade do pedido de patente, se promovida: I – pelo inventor; II – pelo
A equipe especializada da VILAGE Marcas e Patentes fez uma análise de todas as patentes concedidas até o momento no Brasil pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), no âmbito do enfrentamento da Covid-19. Algumas delas se referem à equipamentos que auxiliam os profissionais da saúde no tratamento de pacientes, outras à dispositivos que ajudam na sanitização das mãos, por exemplo. A primeira, abaixo, é de titularidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, cliente da VILAGE. Confira algumas dessas patentes: BALÃO HERMÉTICO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA COM COLAR ELASTOMÉRICO E CONEXÕES FUNCIONAIS NA LINHA BUCO-NASAL (BR202020009837-9)Patente de titularidade da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), teve sua carta patente concedida em 27/04/2021. Compreende um corpo cilíndrico em material maleável e transparente, possibilita efetiva vedação sem causar desconforto ao paciente, tem a ventilação otimizada pelo fato de as conexões funcionais estarem todas na linha buco-nasal, além de conforto ao movimentar e
No dia 28/04/2021 o STF começou a julgar a ADI (Ação de Inconstitucionalidade) 5529, apresentada pela ABIFINA (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades) que pedia a nulidade do Parágrafo Único do art. 40, da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Este parágrafo previa um prazo mínimo de vigência para as cartas patentes, de 10 anos para Patentes de Invenção (PI) e 7 anos para Modelos de Utilidade (MU) contados a partir da data da concessão. Neste contexto, conforme o tempo dispendido pelo INPI para examinar um pedido de patente, o período de validade da carta patente extrapolava em vários anos aqueles determinados no art. 40 da LPI. No dia 06/05/2021, o STF decidiu pela anulação do parágrafo único do art.40, o que significa que não haverá mais a possibilidade de dilatação do prazo da vigência de uma carta patente, ou seja, esse prazo será contado
Além do plágio em si, da cópia da sua criação, pode existir também a “quebra” de patente, termo pelo qual é popularmente conhecido, mas na verdade, legalmente, o termo correto é “licença compulsória”. Quer entender o que é e saber mais sobre o assunto? Confira!
A empresa finlandesa THERAPEUTICA BOREALIS OY obteve no dia 18 de maio de 2021 a concessão de carta patente nos Estados Unidos para MEDICAMENTO CONTRA COVID-19 contendo hidroxicloroquina, ivermectina e aprotinina. A patente, solicitada em 11/05/2020, protege um medicamento intranasal (spray nasal) para inibição da Covid-19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2 (coronavírus). O medicamento combina aprotinina, fosfato de hidroxicloroquina ou sulfato de hidroxicloroquina, ivermectina, além de outras combinações utilizando bafilomicina e amónio. As substâncias ativas são conhecidas, todavia, nesta patente de invenção, são utilizadas de um modo diferente, na mucosa nasal. Geisler Bosso, CEO da VILAGE Marcas e Patentes, empresa especializada em registros no Brasil e no exterior, explica que: “a concessão desta patente, não significa que está permitida nos EUA, a produção e comercialização do medicamento, objeto desta patente. Isso somente será possível, caso o titular da patente requeira o registro do produto perante o FDA e este órgão
Quer entender melhor como funcionam as patentes e o que pode ser feito quando copiam seu produto patenteado? Confira agora!
Você tem a certeza absoluta de que teve a ideia mais incrível da sua vida e, na hora de colocá-la em prática, se deparou com uma grande barreira: recurso financeiro. Calma, pois há uma solução: a melhor maneira de alavancar recursos é encontrando investidores que estejam dispostos a investir em sua criação.
Ruana queria patentear sua criação, mas não sabia o que fazer. Conheça essa história e veja como patentear sua invenção em 3 passos.
Existem inúmeras histórias por aí sobre marcas que revolucionaram o mercado com uma invenção incrível, assim como também há casos sobre apropriação de ideias que acabaram com empresas do dia para a noite. O que determinou o final de cada história? O registro de patente.
Eloy Branco Graminho, cliente da VILAGE Marcas e Patentes, teve sua patente concedida pelo INPI em prazo recorde.
Diante da atual emergência com relação à pandemia do Covid-2019, muitas empresas e instituições têm se unido na busca de inovações que possam solucionar o problema da forma mais rápida possível, ou, no mínimo, amenizar as consequências da doença. Ao que tudo indica, no Brasil, a curva de contaminação do vírus terá seu pico já no mês de abril e maio de 2020, quando o sistema de saúde sentirá a falta de leitos de UTI e também do seu componente chave para o combate ao vírus: os ventiladores mecânicos. “Neste contexto, as soluções para este problema têm sido o desenvolvimento de ventiladores mecânicos de rápida produção e de baixo custo, o que infelizmente não é o caso dos que já estão em domínio público, os quais são de fabricação complexa, demorada e que demanda infraestrutura de produção pesada. Uma solução proposta neste momento é a transformação de um respirador projetado para atender um paciente ser
Você sabe o que são os requisitos de patenteabilidade? Bom, antes de falarmos sobre eles, precisamos entender o que é patente.
Por Carolina Mazzocato* A enorme Biodiversidade do Brasil exerce importante papel no desenvolvimento de seus diferentes segmentos industriais, especialmente nos setores cosmético, farmacêutico e da agricultura e pecuária. O Patrimônio Genético Brasileiro[1] (PG) e os Conhecimentos Tradicionais Associados[2] (CTA) à Biodiversidade brasileira, segundo o Ministério do Meio Ambiente, contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento de novos produtos, muitos deles com pedidos de patente depositado a fim de garantir a possibilidade de exploração comercial. O Brasil está entre os países que mais sofrem com a Biopirataria, isso se dá devido a sua enorme Biodiversidade, com potencial ainda bastante inexplorado. Chama-se de Biopirataria a exploração ou apropriação ilegal de recursos da fauna e da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais. Tal exploração pode se dar em qualquer lugar que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos investimentos em pesquisa e regulamentação, sendo, infelizmente, bastante comum em áreas biotecnológicas, como a
Foto: Marcelo Brandão (Diretor da VILAGE Marcas e Patentes Campinas). Crédito: EPTV De acordo com o INPI, existem 1,6 mil pedidos na fila no estado de São Paulo. Tempo de espera reduz pela metade nos Estados Unidos, por exemplo. Com um tempo de espera de dez anos em média para registrar patentes, pesquisadores e empresas de Campinas (SP) buscaram alternativas para driblar a demora do Brasil. A maneira de diminuir a burocracia, e evitar que o registro da autoria de um produto ou invenção seja prejudicado, foi protocolar o pedido no exterior. Nos Estados Unidos, por exemplo, o período de espera reduz pela metade. O diretor de engenharia Daniel Pedrosa afirmou que já fez 13 pedidos de patentes na Europa e Estados Unidos. Entre eles, está o registro de um sensor que monitora a potência de transformadores. A solicitação foi feita no Brasil em 2007 e nos Estados Unidos em
Nesta semana, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial informou sobre a automatização das notificações de pedidos de entrada em fase nacional na Instituição. A fase nacional é a efetivação de um pedido de PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) no Brasil, advindo, em sua maioria, de titulares estrangeiros que tencionam registrar sua patente em nosso país. A medida será adotada a partir de 6 de junho, via Instrução Normativa nº 02/2017, para diminuir o backlog de 80 mil processos aguardando a notificação de sua efetivação e atingirá pedidos feitos entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, cujos exames de admissibilidade ainda não foram iniciados. O exame de pedidos depositados em 2017 continuará sendo feito normalmente e os mesmos não entrarão na notificação automática. A ideia do INPI é que o exame e a notificação sejam realizados em 120 dias a partir de 2018. A Diretoria
Após as incertezas criadas pelo Brexit – saída da Grã Bretanha do bloco europeu, as negociações para a implementação da Patente Única Europeia ganharam um novo fôlego, com a sinalização do Reino Unido de que poderá ratificar o acordo ainda neste ano, levando a crer que este novo sistema estará em funcionamento até o final de 2017. A Patente Unitária (EU) é uma patente europeia concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO), cuja concessão terá efeito unitário em todos os países membros da EU, ou seja, após a concessão do registro, ela valerá automaticamente em todos os territórios, sem a necessidade de validação individual, como acontece hoje. Este novo sistema permitirá uma concessão mais rápida, com custos menores, uma vez que não será necessária a tradução da patente para a língua dos países onde a ela teria que ser validada. O novo registro coexistirá com as patentes nacionais (registradas individualmente
A tecnologia Treetech, 100% brasileira desenvolvida com o apoio do MCTI através da Finep, consolida as tendências mundiais na gestão inteligente de ativos e disponibiliza a todo o setor elétrico a ferramenta necessária para a continuidade do fornecimento energético por meio da integração efetiva das subestação ao Smart Grid.
