O licenciamento de marcas é um grande passo para uma empresa crescer e ganhar ainda mais notoriedade no mercado. Ele é usado em muitos setores e se utilizar desta estratégia pode ser um bom negócio.

Isso porque o processo é vantajoso tanto para a empresa titular da marca — que vai faturar com royalties —, como para quem utiliza a marca licenciada, agregando valor ao produto.

Despertei seu interesse pelo assunto? Acredita que o licenciamento de marcas poderá ser vantajoso para o seu negócio? Confira, neste texto, tudo sobre licenciamento de marcas e como utilizar essa estratégia. Vamos lá?

O que é licenciamento de marcas?

Segundo o Manual do Licenciamento, criado pela Abral (Associação Brasileira de Licenciamento), licenciamento de marcas é uma concessão de uso de  uma determinada marca ou personagem  protegido por direitos autorais, para que outra empresa tenha a liberdade de explorá-la comercialmente em um serviço ou produto.  

Então, de forma resumida, o licenciamento de marca é uma autorização para que o licenciado use a marca ou o direito autoral registrado por  outra empresa, no caso, o licenciador.

Podemos exemplificar o licenciamento como um aluguel de marca ou direito autoral.

E essa propriedade intelectual pode ser, por exemplo, o logotipo, a imagem, o nome da empresa ou até um personagem.  Essa “autorização”, que se dá por meio de  um contrato, dá o direito ao terceiro, também chamado de licenciado,   de usar a marca, em determinado segmento e pelo prazo estabelecido.

Durante este prazo determinado, o licenciado “aluga” a  marca e poderá colocar em seus produtos ou serviços.

Quais são as principais condições para o licenciamento?

Bom, para licenciar uma marca, é preciso que ela esteja  registrada, isso porque a Lei de Propriedade Industrial garante o direito ao titular da marca fazer a sua licença de exploração. Portanto, o interessado, que ainda não tiver o registro, tem que procurar uma empresa especializada para requerer o registro de sua marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

O registro da marca antes da licença se faz necessário porque o contrato de licenciamento precisa ser averbado no INPI para que surta  efeitos em  relação à terceiros. Ainda,  o titular da marca poderá solicitar ao INPI  que coloque a oferta do licenciamento. É o instituto que também faz a arbitragem da remuneração estipulada.

Além disso, é importante que a marca precisa seja conhecida, porque irá agregar valor para a empresa que quer usá-la.  

Quais são as marcas licenciadas mais conhecidas?

Para você entender melhor como funciona o licenciamento de marcas, vamos  dar alguns exemplos de como ele é usado na prática. Bom, você já deve ter ido à grandes lojas de roupas e viu várias camisetas dos personagens como Harry Potter, ou então dos Vingadores ou Mickey Mouse, certo?

Para as fábricas produzirem esse tipo de camiseta, elas precisam ter o licenciamento conedido pela empresa que é dona da marca. Assim, a detentora  da marca ganha com royalties (uma porcentagem da venda) e a empresa que está usando a marca ganha ao agregar valor ao produto.

De acordo com a Abral (Associação Brasileira de Licenciamento), um produto licenciado pode ter um valor 45% maior se comparado aos similares sem marca. No Brasil, as marcas campeãs em licenciamento são a Disney, Marvel e a DC Comics. São camisetas, cadernos, lápis, brinquedos, higiene pessoal, cama etc. Ainda segundo a Abral, as 600 empresas que licenciam produtos no país faturaram, em 2020, um total de R$ 21 bilhões.

Para você entender a força de um licenciamento, alguns anos atrás o mundo do fast food teve uma grande reviravolta. Isso porque o McDonald’s tirou do Bob’s o famoso milk shake de Ovomaltine. Há décadas, esse foi o carro chefe do Bob’s que perdeu a exclusividade do uso da marca. O Bob’s não deixou de vender o produto em si, mas não pôde mais usar a logomarca da Ovomaltine, o que agregava valor ao milk-shake.

Como usar licenciamento como estratégia?

Usar o licenciamento de marca como estratégia para o seu negócio pode ser uma boa opção por vários motivos, tanto para o licenciador como para o licenciado. Se você é autorizado a usar uma marca conhecida, um grande benefício é diminuir os gastos com marketing, porque a imagem que você está usando já é conhecida do mercado.

Os contratos, apesar de terem prazo limitado, podem ser prorrogados por  anos e isso ajuda muito o licenciado a garantir a presença do licenciador em seus produtos. Já o licenciador tem como grande vantagem o ganho de royalties, ou seja, uma porcentagem da venda vai para ele por deter a marca.

Esse valor é definido na hora de se fazer o contrato do licenciamento. Mas caso as vendas não superem as expectativas, é comum as partes definirem um valor mínimo de pagamento.

O percentual de royalties pode incidir sobre a quantidade vendida, a receita, o lucro, dependendo do que for acordado. Além disso, o valor desta porcentagem depende da força da marca licenciada.

Qual é a diferença entre licenciamento e franquia?

Muitas pessoas confundem o licenciamento com franquia. Apesar de ambos envolverem,  muitas vezes, marcas famosas, eles são bem diferentes. No licenciamento, é concedido apenas o direito de uso da marca e os licenciados são responsáveis pela própria gestão do negócio. Além disso, o contrato é de curta duração, se comparado com uma franquia, e o licenciado pode decidir o quanto gastará com publicidade e como vai fazer isso.

Já na franquia, o franqueador dá todo o suporte técnico para a montagem da estrutura, além de treinamentos. Geralmente, o franqueado paga um valor para o fundo de propaganda. O contrato de franquia tem uma duração bem maior, além da transferência de conhecimento sobre o funcionamento do negócio..

Você viu, neste texto, como funciona o licenciamento de uma marca, o que é preciso fazer para licenciar  a sua e como você pode utilizá-la na estratégia do seu negócio. Usar uma marca conhecida no mercado vai agregar valor ao seu produto, além de muitas vezes facilitar as vendas. Já, se você quiser licenciar a sua marca é um passo a mais para deixá-la conhecida e uma nova fonte de renda com os royalties.

Se você busca o licenciamento da sua marca, além de fazer o registro dela no INPI, você pode contar com a ajuda da VILAGE Marcas e Patentes. A VILAGE tem uma equipe especializada neste serviço, que está espalhada em mais de 20 escritórios pelo Brasil.

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