Recentemente, publicamos nas redes sociais da VILAGE a história de Ruana Casas, uma bombeira que criou um cesto para salvamento de animais e crianças em situações de emergência.

Ruana queria patentear sua criação, mas desconhecia sobre como poderia fazê-lo. Foi quando conheceu a VILAGE e sentiu-se segura para seguir em frente. Em apenas cinco meses a patente foi registrada – um tempo recorde possível graças a um time de especialistas e a solicitação do Exame Prioritário (saiba mais aqui).

A criação do equipamento, que ficou conhecido como “Cespú Xavier de Salvamento”, foi destaque em diversos veículos de comunicação. “O sonho tornou-se real, e a ideia, uma invenção registrada e reconhecida”, comemora Ruana.

O que é registro de patente

Histórias como essa são inspiradoras. Imagine ter a sua invenção protegida e ainda garantir a exclusividade de comercializar essa ideia? Para isso é necessário o registro de patente. Nós já explicamos aqui a diferença entre marca e patente, mas vale lembrar: patente é um documento expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que reconhece o direito de propriedade e de uso exclusivo de uma invenção por até 20 anos.

A patente pode ser requerida por pessoa física ou jurídica. Nos dois casos, quem solicitou a patente deterá o direito de invenção de um determinado produto, de seu processo de fabricação ou do melhoramento de algo que já existe.

Passo 1: entenda como funciona

O registro de patente é uma ferramenta importante para promover inovação e assegurar a exclusividade no mercado. No entanto, solicitar uma patente exige conhecimento técnico e especializado.

Na maior parte dos casos é um processo demorado (veja aqui quanto tempo demora para se obter uma patente no Brasil), mas pode acontecer em menos tempo graças aos exames prioritários, como foi o caso da Ruana.

Temos outros exemplos como o dela, concessões que aconteceram mais rápido graças aos especialistas da VILAGE que identificaram uma oportunidade de acelerar o processo. Mas primeiro é preciso saber se você realmente tem uma invenção que pode ser patenteada.

Passo 2: exclua tudo o que não pode ser patenteado

De modo geral, não são patenteáveis invenções contrárias à moral, bons costumes, segurança, ordem e saúde pública, matérias relativas à transformação do núcleo atômico e o todo ou parte dos seres vivos. Além disso, não é possível patentear ideias abstratas, descobertas científicas e atividades intelectuais que não possam ser utilizadas na indústria. Para isso existe o Direito Autoral.

Passo 3: cumprindo os requisitos de patenteabilidade

Para se obter uma patente sua invenção precisa atender algumas condições – são os requisitos de patenteabilidade. Sem isso, você não poderá seguir em frente:

• Novidade. Sua invenção precisa ser algo inédito, diferente e não pode ter sido citada antes em nenhum lugar do mundo, tanto de forma oral quanto escrita. Até mesmo se você já publicou sobre sua própria invenção há mais de um ano em qualquer meio de divulgação, ela não será considerada mais nova (art. 12 LPI). Não se preocupe: na VILAGE você contará com ajuda para confirmar tudo isso!

• Atividade inventiva. Sua invenção não pode ser óbvia e precisa mostrar toda sua técnica. É necessário apresentar algo diferente do que “o resultado de uma simples combinação de características de conhecimento especializado ou da mera combinação de conhecimentos básicos.” E você ainda deverá comprovar que é uma criação própria e não uma descoberta. Qual a diferença? Por exemplo: eletricidade é uma descoberta, a lâmpada é uma criação.

• Aplicação industrial. Também será necessário confirmar se sua invenção é algo útil e que pode ser reproduzido em escala industrial no setor agrícola, extrativo ou de prestação de serviço.

• Suficiência descritiva. Por último, prepare-se para descrever sua invenção de forma detalhada e clara. Justamente por isso é tão importante contar com o apoio de um especialista: não basta escrever corretamente sobre o que você inventou. Você deverá fazer isso da forma técnica, apoiado por informações e desenhos que ajudem o examinador a entender rapidamente o conceito da invenção.

Se chegou até aqui e ainda tem dúvidas se sua invenção pode ser patenteada, podemos ajudar! Solicite o contato de um especialista. Além de responder suas dúvidas, estamos prontos para avaliar sua invenção, redigir seu pedido de patente e iniciar o seu processo.

Se preferir, você também pode acessar nossa página sobre registro de patente e falar diretamente com um consultor da sua região.